Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5174 valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Valdeci Pinheiro (OAB: 215303/SP) - Kentaro Kamoto (OAB: 29897/SP) - Clovis Ramires Bitencourt (OAB: 311451/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 790 Processo 0002896-95.2010.8.26.0315 (315.01.2010.002896) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Tereza Crosatti Zanardo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS, na pessoa de seu procurador, para que cumpra a obrigação de fazer imposta na decisão transitada em julgado, promovendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1555 422284/SP) Processo 1001126-30.2022.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - Maria Salete de Oliveira Pinheiro (Pinheiro Gas Comercio e Distribuidora Ltda Me) - Intimação do requerido sobre o inteiro teor do ato ordinat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1699 s t o s, Tendo em vista que os autos da ação de Investigação de Paternidade nº 1001087-04.2020, proposta pelo autor, ainda tramita por este Juízo, determino o apensamento dos feitos, para julgamento conjunto. Aguarde-se o julgamento e, o trânsito em julgado, nos autos daquele processo. Intimem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1540 RELAÇÃO Nº 1013/2022 Processo 0000064-69.2022.8.26.0315 (processo principal 1000427-10.2020.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas Marcel Fiuza Palma - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2354 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2371 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1131 e, se o cumprimento dos atos estiverem voltado à normalidade, tornem os autos do processo conclusos para apreciação. - ADV: JULIO DO CARMO DEL VIGNA (OAB 111391/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP) Processo 1001281-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1238 SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001613-39.2018.8.26.0315 - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - Dirceu Marcon - Marcos Aurelio Fulini - Vistos. Providencie a Serventia o traslado de cópias da sentença, v. Acórdão e transito em julgado para os autos principais. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1080 ou para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos (artigo 59).A concessão do benefício de aposentadoria por invalidez (artigos 42 a 47, da Lei nº 8.213/91) tem por requisitos a qualidade de segurado; o cumprimento do período de carência (12 contribuições), quando exigida; a prova médico