Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 LC á em julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIDO PELA DEFESA, FACE A PERDA DO D IREITO DE PUNIR DO ESTADO PARA RECONHECER A PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA, TAL QUAL E REQUERIDA, E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILID ADE EM RELACAO AO SENTENCIADO HYGOR FERNANDO LEOCARDO DUARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. DE OUTRO GIRO, COM

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 ADVOGADO PERITO 742 DRAUSIO APPARECIDO VILLAS BOAS RANGEL(OAB: 14767/SP) ALFEU LUIZ MEZZALIRA Intimado(s)/Citado(s): - JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. - ROBERTO GARCIA GUERRA JUNIOR NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020774-63.2015.5.04.0204 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LUCIANO PESS RÉU: BIANCHINI SA

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 230 relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza Decisão salarial, para os contratos de trabalho firmados até a vigência da Lei 12.740/2012, conforme o disposto no item III da Súmula 191 do TST, acrescentado em 02.12.2016. Nesta esteira, aplica-se, por analogia, o mesmo entendime

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RUMO MALHA SUL S.A LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) MARCOS AURELIO GOMES PEREIRA FRANCIELE DE OLIVEIRA JARDIM(OAB: 84322/RS) CLAUDIO LOPES GUEDES FRASCA RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 624 ADVOGADO ALDO MARTINS DE AZEVEDO(OAB: 99007/RS) CLARO S.A. LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA(OAB: 4692/RS) RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intime-se. 434 AGRAVO DE INSTRUMENTO Porto Alegre,6 de Abril de 2019. Agravante (s): SINDICATO DOS MARITIMOS DO RIO GRANDE/RS E SAO JOSE DO NORTE/RS RICARDO CARVALHO FRAGA Agravado (s): TUGBRASIL APOIO PORTUÁRIO S/A Vice-Presidente do TRT da 4ª Região Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na for

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323512/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 95310-79.2014.8.09.0175 A

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 6328 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, registrem-se os pagamentos, PODER JUDICIÁRIO certifique-se a ausência de saldo nos autos e voltem conclusos para JUSTIÇA DO sentença de extinção. NITEROI/RJ, 30 de novembro de 2022. ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho Substituta DESTINATÁRIO: MARCOS AURELIO GOM

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 7340 ausência de interesse na produção de outras provas, bem PODER JUDICIÁRIO como se deseja a oitiva de testemunhas, que deverão ser JUSTIÇA DO conduzidas de forma espontânea e independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DESTINATÁRIO: MARCOS AURELIO GOMES PEREIRA NITEROI/RJ, 22 de fevereiro de 2022. Manifestar-se, em 15 dias, na forma já det

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA AS FLS.52/56 DOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.700.438.080, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O REQUERENTE FEL IX MATHEUS DE CARVALHO, PERMANECER RECOLHIDO N

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB