Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 intervalos interjornada e ao labor em feriados. Mantida, no mais, a r. 345 , 08 de fevereiro de 2021. decisão combatida, nos termos da fundamentação. Para fins da Instrução Normativa nº 3/93 do C. TST, rearbitro o valor ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas, pela Diretor de Secretaria reclamada, no importe de

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 RÉU 32195 CENTRO DE FORMACAO A/B CHINA FILHO LTDA - ME MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA(OAB: 184431/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO ID d677fe7: Indefiro o requerimento de produção de prova oral, uma - CENTRO DE FORMACAO A/B CHINA FILHO LTDA - ME - RAQUEL DOS SANTOS PAULA SANTANA vez que já as matérias ventiladas pelo autor já foram elucidadas por meio

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO COMERCIAL RECANTO DO SOL LTDA - ME MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO(OAB: 100429/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM CLARO MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FICA V.SA. INTIMADA SOBRE A HASTA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2022 ÀS 11H. IMÓVEIS MATRÍCULAS 3097, 3098, 3099, 3100, 3101, 3102, 3115, 5844 Processo Nº ATOrd-0164300-11.2001.5.15.0063 AUTOR JOA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIONOR JESUS DE CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ORINDIUVA Processo Nº ROT-0010868-55.2020.5.15.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Revisor MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE RECORRIDO LIZETE

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2343 indeferimento pelo fato de os adquirentes do imóvel não terem Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra. colacionado extratos bancários ou outros documentos para Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES comprovar que pagaram efetivamente o valor estipulado no contrato DE ARAUJO E MORAES. de compra e venda, pois há recibo de parte d

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 , 08 de fevereiro de 2021. 353 Dispensada a manifestação prévia da Douta Procuradoria, nos termos do art. 111 do Regimento Interno deste Tribunal do ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Trabalho. Diretor de Secretaria É o relatório. Processo Nº AP-0010907-70.2018.5.15.0063 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA AGRAVANTE RICARDO MATTOS DE SOUZA ADVOGADO FABIANA FITTIPALDI

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO COMERCIAL RECANTO DO SOL LTDA - ME MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO(OAB: 100429/SP) HELIO MARTINELLI JOAQUIM CLARO MONTEIRO JUAN DE ALCANTARA SOARES(OAB: 330133/SP) RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES(OAB: 172960/SP) MARCELO MARTINELLI MARCIA MARTINELLI MARCOS AURELIO MARTINELLI FLAVIO HENRI

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 CRI de Campinas, nº 5311 do CRI de Ubatuba, e nºs 3097 a 3102 e 3115 a 3119 do CRI de Caraguatatuba à hasta pública. 9941 Intimado(s)/Citado(s): - MARISTELA CHRISPIM DE OLIVEIRA CARAGUATATUBA/SP, 06 de maio de 2022 LUIS FERNANDO LUPATO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0164300-11.2001.5.15.0063 AUTOR JOAQUIM CLARO MONTEIRO ADVOGADO RODRIGO

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 DECIDE-SE 6629 No presente caso, embora tenha juntado declaração de pobreza, o(a) embargante, não comprova o requisito salarial. Por conseguinte, indefere-se a pretensão. Por meio dos presentes Embargos de Terceiro a embargante defende a posse do imóvel matrícula nº 36.031 do Registro de Imóveis de Araçatuba/SP, que diz respeito à casa de nº 9 da Praça POSTO IS

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 3327 ADVOGADO MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO(OAB: 100429/SP) de conciliação/mediação virtual para o dia 01/02/2022 17:09. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da plataforma Intimado(s)/Citado(s): ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. - COMERCIAL RECANTO DO SOL LTDA - ME - MARCELO MARTINELLI - MARCOS AURELIO MARTINELLI