Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES EM DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS, GAS NATURAL, GAS LIQUEFEITO, DA GRANDE FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRAPETRO DR. MARLON PACHECO(OAB: 20666 -A/SC) DR. MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA S.A. - SINDICATO D

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOAO LEITE FERNANDES NETTO(OAB: 20472/CE) TSE TRANSPORTE SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA - EPP Francisco Hélio do Nascimento(OAB: 7360/CE) RECLAMADO ADVOGADO 748 RECLAMADO ADVOGADO A.F.M DE AGUIAR DIANA DE LIMA MACHADO(OAB: 15732/CE) Intimado(s)/Citado(s): - A.F.M DE AGUIAR Intimado(s)/Citado(s): - TSE TRANSPORTE SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA - EPP PODER

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS E, COM FULCRO NO ART. 61 DO CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GEDEON MARIANO DA SILVA JU NIOR EM VIRTUDE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA , PELO FATOS DESCRITOS NOS AUTOS, ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA C/C ART. 109, INCISO VI, TO DOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Hugo Carlos Scheuermann FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA DR. NAZÁRIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) DR. RAFAEL DIEL PINTO FERNANDES(OAB: 195851/SP) DANIELA GALVAO PELINE DR. AFONSO PACILÉO NETO(OAB: 239824-A/SP) GRANDSEG SEGURANÇ

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI C/C ART. 110, 1, TODOS DO COD IGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO MARCO AURELI O MARTINS DE SOUSA, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXE CUTORIA, ESTRITAMENTE VINCULADA A CONDENACAO DE 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO (GUIA DE RECOLHIMENTO FLS. 26/28 DOS AUTOS DE N 201003991500). OFICIEM-SE O TRE/GO

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6184 Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da(s) defesa(s) e Processo Nº ATSum-0100254-41.2021.5.01.0244 RECLAMANTE CLAUDIO DA SILVEIRA MENDONCA ADVOGADO DENAYSE VIEIRA LIMA BRANT(OAB: 108073/RJ) RECLAMADO GM SERVICOS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA - ME RECLAMADO RESERVA CULTURAL DE CINEMA LTDA. ADVOGADO WILSON LAZARO LASMAR NETO(OAB: 217295/SP) demais element

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE(OAB: 202509/RJ) 5293 ADVOGADO WALESKA MARQUES QUINTELA(OAB: 183700/RJ) JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE(OAB: 202509/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AURELIO MATOS DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03323c

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 1740 9.247,90, ou garantir a execução, sob pena de imediata Subtotal: R$ 57.513,70 penhora.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Total: R$ 57.513,70 Trabalho. Edital Em caso de dúvida,

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 381 Publique-se. Notifiquem-se as partes. Maruim/SE, 06 de outubro de 2018. SENTENÇA CRISTIANE D'AVILA RIBEIRO Juíza do Trabalho Vistos e etc. I - RELATÓRIO. MARCOS AURÉLIO MATOS CERQUEIRA propõe reclamação MARUIM, 5 de Fevereiro de 2019 trabalhista em face da CEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, pleiteando o pagamento