132 resultados encontrados para marcos aurelio matos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 178996-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ____________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IDES COSTA URGENTE!!! DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE COMPENSACAO DO VALOR DEPOSITADO A TITULO DE FIANCA E O VALOR FIXADO PARA A PRES TACAO PECUNIARIA, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, OFICIE-SE, C OM A MAXIMA URGENCIA , JUNTO AO JUIZO DO CONHECIMENTO, SOLICITAND O INFORMACOES QUANTO AO RECOLHIMENTO DA FIANCA E QUANTO AO PAGAME NTO DA MULTA E EVENTUAIS CUSTAS FIXADAS NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ACAO COMUNITARIA LAPIDANDO TESOUROS DESDE 01 DE AGOSTO DE 2016, P ELO PERIODO MINIMO DE 09 (NOVE) MESES, OU SEJA, ATE 01/05/2017 . ASSIM, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DATA MENCIONADA. E M ATO CONTINUO, OFICIE-SE A INSTITUICAO ASSOCIACAO COMUNITARIA LA PIDANDO TESOUROS, SOLICITANDO INFORMES MENSAIS E DOCUMENTOS QUE C OMPROVEM A PERMANENCIA DO REEDUCANDO EM TRATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2013039908 86 NOME: KENNEDY LUCAS SILVA SOUSA D E S P A C H O ATENDA-SE NA I NTEGRA O PEDIDO MINISTERIAL CONSTANTE A FOLHA RETRO. EFETUADAS TO DAS AS DILIGENCIAS E COM OS INFORMES JUNTADOS AOS AUTOS, VISTA NO VAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFEN SOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, A S QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODE RA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIM ES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CU
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 6397 Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, caso queira(m), impugnar os NITEROI/RJ, 23 de fevereiro de 2022. cálculos apresentados pela parte autora, em 08 dias, preclusivos, SIMONE BEMFICA BORGES na forma do art. 879, §2º, da CLT. Juíza do Trabalho Substituta In albis, à Contadoria para verificação e atualização, observada a decisão proferida nas ADCs nº 58 e
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 808 Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000024-09.2022.5.07.0011 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS EUFRASIO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL GIRAO BRITTO(OAB: 40811/CE) RECLAMADO SULLY E. DEL POSSO - SERVICOS E IMPORTACOES - EPP PERITO MARCO ALESSANDRO FOLTRAN JUSTIÇA DO CITAÇÃO DEJT Pelo presente expediente, fica o(a) reclamado(a), ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA, através de s
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 318 EMENTA INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 897EMENTA: A, DA CLT, E 1022, INCISOS I E II, DO NOVO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE PREVISTA NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1022, INCISOS I E OMISSÃO. IMPROVIMENTO II, DO NOVO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DECIDIDA. Opõe o Reclamante
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCLUSOS (ART. 1 07, I, CP). EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PR OVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 173322-73.2015.8.09.0175 : 726 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDINEI BARBOSA DOS SANTOS ROMERITO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : TAMIRIS RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFI