300 resultados encontrados para marcos aurelio melo - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 628 MARCOS AURELIO MELO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Torres de Aguiar, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCOS AURELIO MELO, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 15950426,
TJSP 23/09/2019 - Pág. 2334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2334 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Atibaia - Embargte: I. M. de B. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advs: Antonio Joaquim Gonçalves (OAB: 356628/SP) - 9º Andar
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 PROCESSO :1006487-13.2021.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Correia de Oliveira ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006491-50.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Minist
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 318116-82.2013.8.09.0168 2031 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA CMES WBM 25397 DF - MARCOS AURELIO MELO 31823 DF - RAFAEL LIRA FERNANDES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO. PROMOVA O AUTOR, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUER ENDO O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E, POR CONSEQUêNCIA, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NA FORMA DO INCISO I, DO ARTIGO 269, DO CPC DEFIRO OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA, NA FORMA DISPOSTA NO ART 12, DA LEI Nº 1 060/50, RELACIONADOS àS CUSTAS PROCESSUAIS E EVENTUAIS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, SUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO MATONE S/A EXECUTADO : EDUARDO PEDRO ROSA ADV EXEQTE : 15664 BA - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA EM 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO : 351615-68.2007.8.09.0006 ( 200703516153 ) AUTOS NR. : 401 NATUREZA : BUSCA E APREENSA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 ADV REQDO : 25397 DF - MARCOS AURELIO MELO DESPACHO : ANTE A INFORMAçãO DO BANCO CENTRAL, EM ANEXO, DE QUE NãO FORAM EN CONTRADOS VALORES NAS CONTAS CORRENTES DA EXECUTADA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. NR. PROTOCOLO : 336637-47.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERE
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :6035/2009 - 43º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADA :DAIANA DE SOUZA SILVA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.101759-9 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :9428/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :WELLINGTON DE CARVAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 REQUERENTE : THALIA SOUSA NASCIMENTO REQUERIDO : CELG REPRESENTANTE : MARIA DAS DORES SILVA DE SOUSA ADV REQTE : 2600 DF - JOSE EDSON DERMEVAL DE QUEIROZ ADV REPRESENTANT : 2600 DF - JOSE EDSON DERMEVAL DE QUEIROZ DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR, VIA PROCURADOR (DJE), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIR O DISPOSTO NO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.348, úLTIMO PARáGRAFO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 49109-31.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : PETICAO DE HERANCA REQUERENTE : EAMPAB REPRESENTANTE : CJMPN REQUERIDO : MJB ADV REQTE : 25397 DF - MARCOS AURELIO MELO ADV REQDO : 8327 GO - JOAO BATISTA CARNEIRO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 425803-70.2009.8.09.0100