11 resultados encontrados para marcos aurelio nonato - data: 12/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 AUTOS NR. : 1644 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : FRANCISCO CANINDE DA COSTA MERCIA COSTA REQUERIDO : IZAURA MARQUES DOS SANTOS CONFRONTANTE : JOEL MORAES RODRIGUES ETERNO MESSIAS DOS SANTOS NADIR DE JESUS DOS SANTOS JOAQUIM PEDROSA NETO VILMA PEDROSA DOS SANTOS ADV REQTE : 1137 GO - SILVIO MESQUITA 8666 GO - JOSE CHAVES DE MELO DESPACHO : PRIMEIRAMENTEM, INTIME-SE A PA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3346 PROCESSO : 0217491-79.2022.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 5001579-27.2003.8.27.2729 JUÍZO DEPREC. : Secretaria Judicial Unificada dos Juizados Especiais de Palmas - Palmas-TO REQUERENTE : Ministério Publico do Estado do Estado de Tocantins REQUERIDO : Thatiana Luzia da Silva Lima VARA : Cent
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 NR. PROTOCOLO : 449330-49.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2537 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCOS AURELIO NONATO REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 29963 GO - SABRINA PRUDENCIO DA SILVA CUNHA DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS J URíDICOS E LEGAIS EFEITOS..CADA PARTE PAGARA 50% DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, CALCULADAS SOBRE O VALOR
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A MARCIO JOSE LISBOA FORTES(OAB: 47450/RJ) Luciana Aparecida Sacksida de azevedo(OAB: 124825/RJ) Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janei
Edição nº 42/2013 20070610172310 20080610004300 20080610028363 20080610003612 20070610107288 20070610121997 20070610163379 20070610164662 20050610065219 20060610082895 20070610104874 20080610013373 20070610032399 20080610066185 20080610066360 20080610067900 20070610068344 20070610097297 20070610111223 20080610058500 20070610058528 20080610063642 20070610132927 20070610158898 20080610014167 20080610015772 20080610015789 20080610022708 20080610043296 20080610047098 20070610048246 20070610054927
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 637 Tavares Bessa Filho - Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Notifiquem-se os impetrados para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 7º, I da Lei de Mandado de Segurança, fornecerem a este Juízo as informações que julgar necessárias. Intime-se a FGV e o Estado do Amazonas, para que, querendo, ingressem no feito, conforme art. 7º, II
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1133 Público, por não haver interesse público preponderante que seja suficiente para justificar a intervenção formal do Ministério Público, nos moldes do art. 178 do CPC. Após, retornem os autos conclusos para Sentença. Publique-se. Cumpra-se. ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 20289/PE) - Processo 0680007-70.2022.8.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3394 319 ADV: MÁRCIO ROCHA DE CARVALHO (OAB 5274/AM) - Processo 0696150-08.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - REQUERENTE: Silvana Andrade Martins - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes acerca da expedição da(s)
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1008 de 05 (cinco) dias. Em caso de falta de comprovação de pagamento ou inercia do ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ. Após, proceda-se o sequestro do valor apurado, nos termos do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001 e 49, § 2º da Reso
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 624 Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-s