Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Pauta Processo Nº RO-0026700-82.2008.5.07.0011 JUDICAEL SUDÁRIO DE PINHO DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Redator CLAUDIO SOARES PIRES Recorrente JOÃO AUGUSTO MARTINS DE PINHO Advogado PATRÍCIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737CE) Advogado ANA VIRGÍNIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708CE) Advogado MARCOS AURELIO PINHEIRO(OAB: 9798CE) Advogado MARIA ROSA DE CARVALHO LEITE NETA(OAB:

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3363 MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO(OAB: 187252/SP) FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) Intimado(s)/Citado(s): VALERIA SILVA DE SOUZA - MARCOS AURELIO PINHEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0020167-61.2017.5.04.0016 AUTOR MARCOS AURELIO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO CRISTINA ROCHA ANDRADE(OAB: 87364/RS) ADVOGAD

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - REJEIÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AGRAVO DE PETIÇÃO - NÃOCABIMENTO. Dada a natureza meramente interlocutória da decisão que rejeita a exceção de pré-executividade, revela-se incabível a interposição de agravo de petição. Inteligência do § 1º do artigo 893, da CLT. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL DO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 513 3) 7297-20.2010.8.06.0049 – AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CIVEL - REQUERENTE MARIA HELENA DA SILVA VENANCIO REQUERIDO MARCOS AURELIO PINHEIRO; “Fica Vossa Senhoria intimado do dispositivo da sentença que segue “ Do exposto, com fulcro no art. 915, § 2º do CPC, julgo procedente o pedido formulado pelo autor decretando mais a revelia do promovido (CPC, art. 330, II) e, po

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Advogado Advogado Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado ANA VIRGÍNIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708CE) MARCOS AURELIO PINHEIRO(OAB: 9798CE)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1869 ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000077-32.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA REQUERENTE: LUCAS MATEUS DE AZEVEDO Advogado(s): MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA (OAB:BA14275) Advogado(s): DESPACHO 02 Vistos, etc. 1. Defiro a gra

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 8212 Acórdão Processo Nº AP-0073500-19.2005.5.02.0075 Relator PAULO KIM BARBOSA AGRAVANTE MARCOS AURELIO PINHEIRO ADVOGADO LUIZ CARLOS NOGUEIRA MERLIN(OAB: 120307/SP) AGRAVADO TRANSPORTE URBANO AMERICA DO SUL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AURELIO PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO O exequente interpõe Agravo de Petição c

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 1275 917 E 918, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR. CONDENO, NESTE MOMENTO, A PARTE REQUERIDA A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE FINAIS, E VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA, ESTA ARBITRADA E R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), O QUE SE IMPÕE NESTA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO, À VISTA DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA...”. DR.(S) MARCOS AURELIO PINHEI

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 1278 FINAL DA SEGUNDA FASE, PODERÁ SER COBRADO EM EXECUÇÃO FORÇADA, CONSOANTE INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 917 E 918, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR. CONDENO, NESTE MOMENTO, A PARTE REQUERIDA A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE FINAIS, E VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA, ESTA ARBITRADA E R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), O QUE SE IMPÕE NESTA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO, À VI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3541 Advogado(s): REU: SINVAL ALVES DE ARAÚJO Advogado(s): MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA (OAB:BA14275) DESPACHO 2 Vistos, etc. Intime-se a defesa para analisar as premissas do CPP, certificando-se o recurso a ser apresentado e seu prazo legal, conforme ordenamento. Dê-se a esta decisão força de mandado/ intima�