342 resultados encontrados para marcos aurelio pinheiro silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 942 ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000042-95.2018.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ AUTOR: DELEGADO DE POLICIA Advogado(s): INVESTIGADO: A DEFINIR Advogado(s): DESPACHO 04 Vistos, etc. Cumpra-se a promoção ministerial de id 207228615. Reitere-se o ofício à DEPOL para cumprir, conforme requerido, no prazo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2724 Autor: Maria Rosa De Souza Silva Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ________________________________________ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 0000108-63.2000.8.05.0212 Órgão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 872 0000007-82.2011.8.05.0101 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Igaporã Testemunha: Delegado De Polícia Da Circunscricional De Igapora Testemunha: Maikon Rubens Rodrigues Dos Santos Testemunha: Cleriston Aparecido Guimaraões Borges Testemunha: Arismar Barbosa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2504 0000018-74.2008.8.05.0212 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riacho De Santana Reu: Eliziane Almeida Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275) Terceiro Interessado: Ademar Pereira Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA ___
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3047 Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000564-27.2011.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA REQUERENTE: EULINA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (OAB:BA26609) ACUSADO: JUIZO DE DIREITO Advogado(s): DESPACHO 2 Vistos, etc. Vista ao MP. Publique-se. In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1535 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA ________________________________________ Processo: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000122-22.2015.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA REQUERENTE: EDIMARIO MENDES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO VICTOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2344 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000017-50.2012.8.05.0212 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riacho De Santana Reu: C. D. J. P. Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Autor: L. M. D. J. Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Autor: M. P. D. E. D. B.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2485 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000168-25.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADENILSON DE JESUS SILVA Advogado(s): PAULA NAIANES BATISTA DE ARAUJO (OAB:BA66767) DESPACHO 5 Vistos, etc. Abre-se vista ao Ministério Público sobre pedido de liberdade p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2346 Diante da paralisação do processo, INTIME-SE o(a) Requerente, pessoalmente e via correio (AR), caso não haja endereço eletrônico nos autos, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Atribui-se ao presente Despacho força de MANDADO DE INTIMAÇÃO à parte Requerente. Publique-se. I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2914 Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000 CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana-BA PROCESSO: 0000469-02.2008.8.05.0212 DESPACHO 04 Vistos, etc. Vista ao MP. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA -