14 resultados encontrados para marcos aurelio silva dos reis - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 232987-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSUEL SECUNDO PLATERO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ______________________________________ PROCESSO: 201503860056 NOM E: JOSIVAN GOMES DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES L EGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 TESTEMUNHAS WILSON FRANCISCO DE LIMA, RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA L OBO E RENATO PEDRO DOS SANTOS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FOR AM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGA DO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201400872388. A TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 UMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAV OR DO(A) REEDUCANDO(A) ROBERTO MELO LEMES , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201202573538, O RIUNDO DA 11 VARA CRIMINAL, DESTA COMARCA. RECOLHA-SE EVENTUAL MA NDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 67169-16.2015.8.09.0175 352 EXECUCAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ALCI ALVES FRANCO 24678 GO - JOAO BATISTA GOMES FILHO 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 MARCOS AURELIO SILVA DOS REIS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, C OM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO ACERC A DE EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIAGO, 04/04/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 365070-39.2011.8.09.017
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 DECIDIR, MOTIVO PELO QUAL RECONHEçO A OCORRêNCIA DA PRESCRIçãO RETROATIVA DA PRETENSãO PUNITIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO DELMÁRIO PEREIRA DA SILVA NOS TERMOS DO ART 107, IV, DO CPP ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIçãO P R INTIMEM-SE GOIâNIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUíZA SUBSTITUTA ---
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 184832-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIMAR FERREIRA DE PAULA VITIMA : JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702149590 REU: PAULO CESAR MACED O ROCHA URGENTE!!! DESPACHO VERIFICA-SE QUE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 07 DO RP NAO FOI REALIZADA (FLS. 16/VERSO DO RP). CONSID ERANDO A INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRESO PELA SU PSOTA PRATICA DE NOVO CRIME, O QUE DEU ORIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TE MPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEM ANAIS, TOTALIZANDO 730 HORAS DE TRABALHO, EM ESTABELECIMENTO A SE R DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- PRESTACAO PECUNI ARIA, FIXADA EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO (R$