130 resultados encontrados para marcos aurelio targa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1622 execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 35). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 28/31, que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de o
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1005 em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0013414-13.2017.8.26.0053 (processo principal 0024602-76.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcelo Gregório Alves dos
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1148 inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), para CONDENAR a ré a recalcular o adicional por tempo de serviço dos autores, considerando-se o Prêmio de Incentivo na base de cálculo desta verba. Deverá, ainda, pagar os valores atrasados, obs
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1191 2286/2005 PMM X EMDURB 2286/2008 DAEM X COMASA EMP. IMOB. LTDA. 2287/1998 DAEM X JOSUÉ SQUILINO E OUTRA 2288/2003 PMM X COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD 2288/2008 DAEM X COMASA EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA 2290/2006 PMM X NEIDE DE O ANASTÁCIO 2291/1999 PMM X MARIA AP. RODRIGUES NETTO DE C. FRAGA E O 2291/2006 PM
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Advogado: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 33226/2022 Processo: 0191511-13.2021.8.26.0500 Processo de orig
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 0383/2001 0385/2007 0386/1996 0389/2000 0389/2007 0396/2001 0401/2006 0401/2008 0410/1996 0412/2006 0412/2009 0414/2009 0417/2009 0418/1996 0419/2009 0424/1999 0427/2000 0428/1999 0428/2006 0429/2000 0431/2002 0432/2004 0435/2009 0436/1999 0441/1996 0446/2008 0449/2002 0449/2008 0465/2001 0465/2001 0469/2001 0470/2004 0474/1999 0482/2007 0483/2009 0488/2009 0498/2007 0508/2008
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 1880/2000 1880/2005 1883/2008 1884/2008 1886/2001 1889/1995 1890/1995 1893/2008 1894/2008 1896/2008 1896/2008 1897/2009 1898/2008 1899/1997 1905/1995 1907/2007 1907/2007 1907/2009 1908/2001 1908/2003 1909/1995 1909/2003 1913/2007 1914/2001 1914/2008 1916/2001 1918/2003 1920/2006 1922/2005 1923/2003 1928/2001 1931/2007 1937/2009 1943/2009 1945/1997 1945/2001 1946/2001 1949/2004
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1677 344.01.2011.013779-6/000000-000 - nº ordem 923/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FÁBIO CARLOS PEREIRA SAMPAIO E OUTROS X CARLOS ROGÉRIO TEDESCO E OUTROS - Fls. 127 - Vistos Digam as partes a respeito da realização do acordo, em 5 dias. Int. - ADV JOAO ADELMO FORESTO OAB/SP 7707
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 3794/2007 3796/2000 3797/2005 3809/2007 3810/1999 3814/1998 3817/1999 3817/2003 3819/2007 3820/2000 3825/2002 3829/2002 3833/2006 3837/2006 3838/1996 3838/2007 3840/2006 3842/2003 3843/2003 3848/2004 3851/2009 3853/2007 3856/2002 3856/2006 3858/2006 3867/2006 3871/2002 3873/2002 3879/2009 3884/2009 3903/2005 3905/2007 3907/1995 3913/2002 3914/2000 3914/2005 3927/2006 3929/2004
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 2112 contra a Fazenda do Estado de São Paulo, noticiarem que seus proventos estão sendo pagos com inobservância do disposto no art. 40, § 8º, da Constituição da República, pois deixam de receber a Gratificação por Atividade de Polícia - GAP, ainda que tenha nítido caráter remuneratório. Pediram que a ré fosse c