Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  47 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 RESOLVE:  Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e substituto do processo 011/2022 – CPL/FASPM - Ata de Registro de Preço n° 015/2021 - SEPLAD e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art. 67 da Lei Federal N°8.666/93: O SGT QPMP RG 32516 ALAN BAHIA LEITE como fiscal titular, o SGT QPMP RG 36314 ANTONIO ELTON FERREIRA GOMES como fiscal sub

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1605 Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00099772920108140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/05/2020 VITIMA:E. M. B. C. ACUSADO:PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA. Processo n. 0009977-29.2010.8.14.0006 IPL n. 236/2010.000227-7 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta contra PAULO ROBE

Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA . PORTARIA N°012/2020-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL RG nº 34685 CPF n° 91339774291 MF nº 571994981, CHEFE DA T.I. DO FASPM a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais), para despesa de caráter ev

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2022-PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato de Locação de Imóvel nº 023/2022-PMPA, celebrado entre a PMPA e o Sr JORGE ARY DE ALMEIDA FERREIRA, cujo objeto é a “Locação Para Abrigar a Sede da 29ª CIPM, no Município de Óbidos/PA”, conforme descrição abaixo: Onde se lê: Fonte: 0101 (Recursos Ordinários); Leia-se: Fonte: 01500000001(Recursos Ordinários); Belém/PA, 02 de fevere

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 35.113 Portaria N°125/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL, SGT PM RG 34685, CPF 913.397.742-91, MF 571994981, Chefe do T.I. do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.760 Data da Assinatura: 08/11/2021. Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 012/2021 – CPL/FASPM – Credenciamento N° 001/2021 – CPL/FASPM. Programa: 1502 – Segurança Publica Projeto atividade: 8277 – Ações Finalísticas Elemento de Despesa: 339030 – material de consumo 339032 – Mat. Bens ou Serv. Distrb. Gratuita 3339048 – Outros auxílios Financeiros a Pessoa Física 339039 – Outros Serv. De terceiros Pessoa Juridica Plano Interno: 1050008277E Fo

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  53 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 RESOLVE: Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41387 THAYNAN FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 06401465.1 Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41387 THAYNAN FIGUEIREDO DOS SANTOS, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA. Art. 3° Determinar ao Comandante do 2º BPM/CPC I, que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD

Diário Oficial ● 07/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33818 PORTARIA Nº 190-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BARCARENA - PA PERÍODO: 01 A 06/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA CPF: 597.830.792-04 VALOR: R$ 720,00; CB PM DULCICLEIA TAVARES GOMES PEREIRA CPF: 644.307.402-59 VALOR: R$ 720,00. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CON

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 .. Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 .. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . . . SUPRIMENTO DE FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO . . PORTARIA N°32/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor Fernando Viana da Silva, CAP PM RG 39717, MF 5911380, CPF n° 713.195.902-25, R

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 41 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE ENCARREGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 04/2017/FUNSAU . O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°013/19-GAB DIRETOR. O Diretor do Fundo de Assistência