Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 622 9000220-25.2019.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 830.084; Pena Privativa de Liberdade; Embargte: Rodrigo Epifanio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 622 9000220-25.2019.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 830.084; Pena Privativa de Liberdade; Embargte: Rodrigo Epifanio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 623 (Defensor Dativo); Recorrido: Luiz Carlos Leite; Advogado: Marcos Benedito Camilo de Souza (OAB: 118115/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Luiza Helena Machado Giudice; Advogado: Marcos Benedito Camilo de Souza (OAB: 118115/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Marcelo Scofano; Advogado: Marcos Benedito Camilo de Souza (OAB: 118115/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 623 (Defensor Dativo); Recorrido: Luiz Carlos Leite; Advogado: Marcos Benedito Camilo de Souza (OAB: 118115/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Luiza Helena Machado Giudice; Advogado: Marcos Benedito Camilo de Souza (OAB: 118115/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Marcelo Scofano; Advogado: Marcos Benedito Camilo de Souza (OAB: 118115/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001683-31.2015.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011107 - DIREITO ADQUIRIDO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: GISELE CAMPOS DE FARIA CUNHA ADVOGADO: SP352161 - EDER COELHO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001704-81.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2983 a 1% do valor fixado em sentença, conforme art. 4º, inciso III da Lei 11.608/03, por meio de DARE, que poderá ser emitida pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. O inadimplemento acarretará a inscrição do executado na dívida ativa. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), LUCAS VIEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: SUZELI CINIRA SOLERA ADVOGADO(A): SP191466 - SILMAR FRANCISCO SOLÉRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001723-19.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0222 PROCESSO: 0001401-61.2013.4.03.6304 RECTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA ADV. SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 10/11/2014 MPF: Não DPU: Não 0223 PROCESSO: 0001441-32.2012.4.03.6319 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JEFFERSON GRADELLA MARTHOS RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008128-44.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301009579 RECORRENTE: MESSIAS ANTONIO ROSA FILHO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000870-74.2015.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301009557 RECORRENTE: GENIVALDO RAFAEL DE SOUZA (SP225878 - SERGIO SOARES BATISTA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2530 CÍVEL 1)- Processo 877/1998- Dr. Marcos Benedito Camilo de Souza- OAB/SP. 118115 Data retirada: 11/04/2011 2) - Processo 544/2002- Dr. Jacinto Avelino Pimentel Neto- OAB/SP. 168178 Data retirada: 12/04/2011 2)- Processo 237/2010- Dr. Marcos Benedito Camilo de Souza- OAB/SP. 118115 Data retirada: 13/04/2011 4)-