Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ER DESCONTADO DA PENA FINAL PARA FINS, EXCLUSIVAMENTE, DE FIXACAO DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. ASSIM, CONSIDERANDO QU E RESTAM A CUMPRIR 01 (UM) ANO, 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS, FIXO O REGIME INICIALMENTE EM SEMIABERTO, EM ESPECIAL POR SER RE U REINCIDENTE E TER PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DE DELIT OS, CONSOANTE ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENA

Seção III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 NãO, CONTRIBUIU PARA A ECLOSãO DO EVENTO ASSIM, CONSIDERANDO PONTUALMENTE AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE UM POUCO ACIMA DO MíNIMO LEGAL, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, E AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, NãO ANOTO A INCIDêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES POR OUTRO LADO, NãO Há FALAR-

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PRAZO CORRESPONDENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; - NAO MUDAR D E ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; - EX ERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDA DES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZI

Seção II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 0,00 (APLICANDO-SE A TABELA DA LEI Nº 11.945/09) OU O LIMITE DE R $ 13.500,00 PREVISTO PELA LEI Nº 11.482/07, NORMA QUE ENTENDE SER CONSTITUCIONAL; SALIENTOU QUE, NO CASO DE CONDENAçãO, OS JUROS D E MORA DEVEM FLUIR A PARTIR DA CITAçãO (SúMULA 426/STJ). REQUEREU , POR FIM, A IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO E A PRODUçãO DE PROVA ORAL, DOCUMENTAL E PERICIAL, APRESENTAND

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 FONAJUC (FORUM NACIONAL DE JUIZES CRIMINAIS), NOS SEGUINTES TERMO S: O REU CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI DEVE SER IMEDIATAMENTE R ECOLHIDO AO SISTEMA PRISIONAL A FIM DE QUE SEJA INICIADA A EXECUC AO DA PENA EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA SOBERANIA DOS VEREDICTO S E DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. COM EFEITO, ENTENDO QUE, UMA VEZ C ONDENADOS E FIXADO O REGIME INICIALMENTE

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201502519407 N ATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: GABRIEL DUARTE ANDRADE AOS OITO DIA S DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QU IN ZE ( 0 8 /0 9 /2015 ) , AS 1 4 : 3 0 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, O

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE JE FFERSON DE SOUZA VARANDA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CTB. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), E CONSIDERA NDO O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 213/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E NA RESOLUCAO N. 53, DE 13/04/2016

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 O C/C RESCISAO DE CONTRATO, CONSIGNATORIA E INDENIZACAO DUPLICATA PROT ESTADA CONTRATO VERBAL VENDA DE PRODUTO OBRIGACAO DE DIVULG AR NA TELEVISAO CLAUSULA SUSPENSIVA DA OBRIGACAO DE PAGAR AUSENCI A DE PROVAS PROTESTO LICITO DANOS MORAIS NAO VERIFICADOS MULTA DE 10% DO ART 475-J, DO CPC NECESSIDADE DE INTIMACAO DO DEVEDOR PAR A INCIDENCIA, APOS O TRANSITO EM JULGADO AU

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ECOLHIDO AO SISTEMA PRISIONAL A FIM DE QUE SEJA INICIADA A EXECUC AO DA PENA EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA SOBERANIA DOS VEREDICTO S E DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. COM EFEITO, ENTENDO QUE, UMA VEZ C ONDENADOS E FIXADO O REGIME INICIALMENTE FECHADO, MUITO EMBORA AI NDA NAO HAJA TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, NAO SERIA RAZOAVEL CONCEDER AOS REUS O DIREITO DE R

Seção I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Diária Lilean Cury de Rezende Bastos 5205216 Assistente de Comunicação - À Disposição Centro de Comunicacao Social Elka Candida de Oliveira Machado Goiania Posse 11/04/16 12:00 a 13/04/16 20:00 Cobertura de Eventos 2 e 1/2 1.250,00 Diária Luciano Ferreira Gomides 5163838 Assistente Administrativo de Juiz de Direito - E