Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2802 AUTOR: Luciana de Cassia Limberg RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Considerando a natureza alimentar do crédito trabalhista e tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - advindos da sociedade, instauro INCIDENTE DE DESCON

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 20090110438743 20080110972238 20080111427505 20080111427505 20090110412975 20090110383454 20090111225975 20090110480839 20100110955142 20100111828179 20100111980379 20100111804447 20110110383939 20060111237270 20060111237270 20100110122034 20110110383553 20090111040957 20050111225572 20050111225572 20100111864565 20100112160236 20090110461702 20090111184100 20090110565079 20090111062739 20080111376740 20090110235415 20090110022336 20100111136365 20100111789452 201001106356

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 admissibilidade. Intime-se a parte RECLAMANTE acerca do recurso mencionado, para os fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação. 84 DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de MARCOS BRITTO MAY CPF: 306.200.151-87 no Banco Nacional de Devedores Trab

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do AGRAVADO ADVOGADO Trabalho da 23ª Região na 22ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, de forma híbrida, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do AGRAVADO AGRAVADO Agravo de Petição da Exequente e, no mérito, dar-lhe provimento ADVOGADO para afastar a prescrição intercorrente, determinando a remessa d

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Advogado do Reclamado YURI OLIVEIRA ARAGAO(OAB: 10256/PB) Advogado do Reclamado EDUARDO MARQUES DE LUCENA(OAB: 10272/PB) Advogado do Reclamado GIULIANNA MARIZ MAIA VASCONCELOS BATISTA(OAB: 13347/PB) Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO(OAB: 5568/PB) Exequente UNIÃO 293 COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Execução Fiscal: 0042200-52.2005.

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Registre-se a INCLUSÃO de dados de AGMCONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO LTDA CNPJ: 37.071.321/000197 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. 145 (assinado e datado eletronicamente) ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM Juiz do Trabalho Processo Nº ExFis-0050900-20.2005.5.13.0003 Processo Nº ExFis-00509/2005-003-13-00.3 (assinado e datado eletronicamente)

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1605 1. Remeta-se o presente feito ao setor de execução. 2. Após, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, PODER JUDICIÁRIO manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, sob JUSTIÇA DO pena de remessa ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos (art. 11-A, §1º, da CLT), o que fica desde já determinado em caso de inércia. I

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Advogado do Reclamado WALTER SERRANO RIBEIRO(OAB: 10481PB.) Despacho:Libere-se o depósito (tramitação sequencial 0149) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (LUZINETE MARIA DE LUCENA), observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE ARAUJO DE LIMA(OAB: 1958PB.) SISBRAC-ADMINISTRAÇAO PARTICIPAÇAO E SERVIÇOS S/C LTDA PAULO HENRIQUE NOCETTI (SÓCIO) ANA MARIA DE SENA COSTA (SÓCIA) Executado Executado 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0137400-34.2001.5.13.0002 Setor: VT002SEC Operador: 17840 72 Advogado do Reclamante Recl

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 372 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: vigência da Lei 13.467/2017, incidindo sobre a hipótese em que a SENTENÇA parte exequente deixa de impulsionar a execução por prazo Quitada a dívida em sua integralidade, proceda-se ao rateio e superior a dois anos. pagamento dos credores, recolhendo-se as contribuições fiscais, se Dessa forma, exaurido