Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 ADVOGADO WYLLEN JOSE FONTES(OAB: 64724/MG) ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RÉU ADVOGADO 1216 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS CALDEIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - ROBERTO SANTOS FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 1420 Autor: DIANA DE OLIVEIRA SANTOS DA COSTA Dê-se ciência ao reclamante através de sua procuradora. Réu: PALATAVEL DE COMER LTDA - ME Notifiquem-se os reclamados. Em 5 de Setembro de 2016 Fica V. Sa. intimado para: comprovar nos autos a quitação das BELO HORIZONTE, 5 de Setembro de 2016. custas processuais e parcelas previdenciária nos termos do acordo homologa

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1599 PODER JUDICIÁRIO Os juros de mora não configuram renda e proventos de qualquer JUSTIÇA DO TRABALHO natureza, razão pela qual devem ser excluídos da incidência do imposto de renda, diante da natureza indenizatória, conforme entendimento corroborado pela OJ 400 da SDI-1 do TST. Defiro ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Vistos. Dê-se vista aos réus

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLA DINIZ FRANCA CRISCOLLO 784 Vistos. Sem razão a reclamante, visto que o ofício em questão já foi Intimação Processo Nº RTOrd-0010753-82.2016.5.03.0022 AUTOR MARCOS CALDEIRA SILVA ADVOGADO LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI(OAB: 106381/MG) RÉU FERGIKAL LTDA ADVOGADO MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB: 129328/MG) RÉU ERKAL ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO MATHEUS MENEZES ROCHA(OA

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2210 BELO HORIZONTE, 17 de Outubro de 2017. Sentença LIZA MARIA CORDEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0010753-82.2016.5.03.0022 AUTOR MARCOS CALDEIRA SILVA ADVOGADO LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI(OAB: 106381/MG) RÉU GISELE KALIL RÉU ALEXANDRE KALIL RÉU JUSSARA ISSA KALIL RÉU FERGIKAL LTDA ADVOGADO MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB: 129328/MG

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 1215 Intimado(s)/Citado(s): RAFAELA CAMPOS ALVES - GILMAR APOLINARIO DOS SANTOS - SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTSum-0011286-41.2016.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 591 dos autos. Nesse sentido, aliás, o Colendo Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de que aplicação da Lei nº nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que inseriu o § 5º no artig 17,1 do Código Penal, que só se aplica nos casos em que ainda não tiver sido oferecida a denúncia: HABEAS CORPUS.

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 816 ata da reunião do Singespa, para uniformização de procedimentos Intimado(s)/Citado(s): no PJ-e, bem como por não estar evidenciada qualquer hipótese de - FRANKLIN GERMANO DA SILVA distribuição dirigida, nos termos do art. 286, do NCPC, determino que o presente processo seja redistribuído por sorteio. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o autor. Re

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 AUTOR ADVOGADO ANISIO CARDOSO MORAES Geraldo Costa de Faria(OAB: 53099/MG) COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) GRG CONSTRUTORA EIRELI RITA DE CASSIA CORREA CAMARGO COSTA(OAB: 74878/MG) ATITUDE ENGENHARIA EIRELI - EPP FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS(OAB: 91744/MG) FERNANDO PEREIRA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO GUSTAVO DE AGUIAR FERREIRA ALVES(OAB: 79362/MG) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237/RJ) RÉU ADVOGADO 2125 Cumpre esclarecer ao reclamante que, seguindo os procedimentos executórios conforme decisão id 9b1ed40, em especial a Recomendação CGJT n. 002 de 02 de maio de 2011, que traz a orientação a ser seguida pelos Tribunai