Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 565 prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3422 Processo 1500594-18.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS CARLOS CAETANO e outro - 1. É inviável o processamento conjunto dos autos, tendo em vista que o réu Pedro Aparecido Nunes Ferreira está em local ignorado (fls. 166), pesando contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5376 MARCOS CARLOS CAETANO - - PEDRO APARECIDO NUNES FERREIRA - Vistos. Fls. 507: A execução judicial da pena de multa imposta ao réu MARCOS CARLOS CAETANO foi julgada extinta pela falta de interesse processual na sua cobrança. Atualize-se a informação no SAJ, lançando-se o evento “cód. 94 - multa julgada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5375 Processo 1500594-18.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS CARLOS CAETANO - Vistos. Fls. 507: A execução judicial da pena de multa imposta ao réu MARCOS CARLOS CAETANO foi julgada extinta pela falta de interesse processual na sua cobrança. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4518 165, 181 e 201/210. A revisão da prisão preventiva, ainda que de ofício, depende de superveniência, supressão ou modificação de elemento de fato ou de direito, conforme exegese adequada do art. 316, caput, do CPP. Se a situação fática, jurídico-material e jurídico processual dos autos permanece a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3315 Processo 1500429-68.2019.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública VALDENILSON FRANCISCO DE LIMA - Cumpram-se os termos do v. Acórdão que já se tornou definitivo (fls. 285). Expeçase guia de recolhimento em nome do sentenciado VALDENILSON FRANCISCO DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3618 - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), NELO FREGONESI (OAB 167110/SP) Processo 0002662-98.2008.8.26.0472 (472.01.2008.002662) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudiney Perussi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - [NOTA DE CARTÓRIO] Dr. Rodrigo Ferreira de Paiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3582 Processo 1500594-18.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS CARLOS CAETANO - Vistos. Expeça-se alvará de soltura em nome do réu Pedro Aparecido Nunes Ferreira, tendo em vista que por v. Acórdão de 1º/12/2020, proferido nos autos da Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3740 JUNIOR (OAB 69239/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP) Processo 1000151-22.2022.8.26.0472 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Carlos Baso Participações Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3384 PROCESSO :1500736-22.2019.8.26.0472 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3096637/2019 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ZILDA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500737-07.2019.8.26.0472 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2263593/2019 - Porto Ferreira AUTOR : J.