Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 457 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; 1004685-27.2018.8.26.0576; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Keila Regina de Arruda (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Garcia Lombardi (OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 616 considerando, finalmente, que a pretensão do Estado para penas deste importe prescreve em quatro anos ( artigo 109, V do Código Penal), impõe-se a declaração da extinção da punibilidade em virtude da prescrição retroativa. Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e, como conseqüência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3702 benefícios da Justiça Gratuita. Não sendo o caso de absolvição sumária, designo o dia 12 de fevereiro p. futuro, às 14:30 horas, para exame do benefício da suspensão condicional do processo, providenciando o cartório o quanto necessário. Int. - ADV: WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM (OAB 352053/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3656 da prova. Intime-se. - ADV: MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP), RONALDO GONÇALVES DE ALVARENGA (OAB 393917/SP) Processo 1047569-26.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Embalagens São Miguel Eirelli Epp - Jamef Transpor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 457 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; 1004685-27.2018.8.26.0576; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Keila Regina de Arruda (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Garcia Lombardi (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3702 benefícios da Justiça Gratuita. Não sendo o caso de absolvição sumária, designo o dia 12 de fevereiro p. futuro, às 14:30 horas, para exame do benefício da suspensão condicional do processo, providenciando o cartório o quanto necessário. Int. - ADV: WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM (OAB 352053/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 671 (OAB 251551/SP) Processo 1003121-83.2016.8.26.0543 - Interpelação - Inadimplemento - Marcos Carlos de Lima - Vistos.Arquive-se.Int. ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP) Processo 1003477-78.2016.8.26.0543 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Martins - Hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2953 OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP) Processo 1015694-43.2016.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Auto Socorro Hércules Ss Ltda. - Me - Vistos. Fls.32/34: nada a prover, tendo em vista que o feito já foi julgado extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2671 MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP) Processo 1008762-73.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS - Vistos. Em que pese ser possível a dispensa da intimação do devedor para início da execução, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 676 TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP) Processo 1003092-33.2016.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Vistos.Cite-se, para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à quita�