Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 158 Advogado:MONICA DE QUEIROZ PIMPAO SALUM - OAB: RJ0061423 Agravado 2:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Advogado:FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - OAB: NATAL, 23 de Novembro de 2016 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001551-56.2015.5.21.0009 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 266 Intimado(s)/Citado(s): RN0007235 Agravado 2:SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - FRANCISCO MARCOS DA SILVA FREIRE - GALAXIA MARITIMA S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Advogado: RAINNE TRINDADE DE MIRANDA - OAB: RN0010291 CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 283 adesivos à presente sentença e igualmente integrantes do presente PROCESSO: 0001551-56.2016.5.21.0009 dispositivo. Dispensada a intimação da União. Intimem-se as partes. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Nada mais. HIGOR MARCELINO SANCHES - Juiz do Trabalho". AUTOR: FRANCISCO MARCOS DA SILVA FREIRE 2016-05-03. RÉUS: GALAXIA MARITIMA S.A E PETR�

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 257 RECLAMANTE: ERISNEIDE DE FREITAS CARNEIRO PROCESSO: 0000529-77.2016.5.07.0021 RECLAMADO: MARIA NEULIANE DA SILVA FREIRE - ME CERTIDÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: MARCOS DA SILVA FREIRE RECLAMADO: MARIA NEULIANE DA SILVA FREIRE - ME Certifico, para os devidos fins, que nos presentes autos foi CERTIDÃO PJe-JT designada aud

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) Intimado(s)/Citado(s): Complemento Relator RECORRENTE - AILDA PEDRO DA SILVA - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ADVOGADO Processo Nº RO-0001546

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB: 12198/ES) DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME JULIA SERRAT STEIN(OAB: 27033/ES) CAIO HIPOLITO PEREIRA(OAB: 172305/SP) DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB: 12198/ES) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 849 INTIMAÇÃO VIA DEJT Destinatário: DIOGO FIRME SOARES 1) Fica o(a) destinat�

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 463 regime próprio das empresas privadas, sendo passíveis de penhora como para determinar a responsabilização do obreiro pelo os seus bens. Precedentes desta Corte Superior. Incólume o artigo recolhimento de sua quota-parte previdenciária. Custas processuais 100 da Constituição Federal. Agravo de instrumento a que se nega reduzidas para R$ 3.000,00, calculadas sob

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 464 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO MARCOS DA SILVA FREIRE - GALAXIA MARITIMA S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS subsidiariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n. 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço enquanto empregadora. Recurso pa

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MONICA DE QUEIROZ PIMPAO SALUM(OAB: 61423/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) RÉU ADVOGADO 277 abstrato, consoante os fatos narrados pelo autor na petição inicial, fenômeno que se denomina de teoria da asserção, resta evidenciada a legitimidade da reclamada, uma vez que não há que se confundir relação jurí

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 148 máximo previstos nos §§ 3º e 5º; III - para o contribuinte individual: a 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício PROCESSO: 0001440-72.2015.5.21.0009 de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os Vistos, etc. limites a que se referem os §§ 3º e 5º; IV - para o dirigente sindical Emba