Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Rev

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 05 1 011118-7 SANDRA DE SANTIS ESDRAS NEVES JOÃO BOSCO BARROS DE SOUSA HERMES BATISTA TOSTA OSTRILHO TOSTA FILHO, LUSIGRÁCIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE PLANALTINA - 20090510111187 - TRASLADO - IP 307/2007 - 20

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2011 04 1 006729-8 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO ALUISIO DA SILVA LEITE IRAPUAN LEITE SALES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20110410067298 - ACAO PENAL IP. 347/2011 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo 2011 04 1 007762-7 Réu Preso SANDRA DE SANTI

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2011 00 2 012202-5 DISTRITO FEDERAL ANGELA SILVEIRA BANHOS (Procurador) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - BRASÍLIA - 20020110758015 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA HUMBERTO ADJUTO ULHÔA OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Ad

Caderno único ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MARCOS SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO VCR TJÚRI DT BRAZ - AÇÃO PENAL (IP 122/2005) SÉRGIO ROCHA ALFEU MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 03 1 024218-7 ANDRÉ LUIZ GERALDO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI

Caderno único ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de julho de 2010 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2005 07 1 006886-4 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS CARLOS CÉSAR SANDOVAL SIMÃO ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI SÉRGIO ANTONINO FONSECA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Ape

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 172057-3 NATANAEL CAETANO DISTRITO FEDERAL LÉO FERREIRA LEONCY JÚLIO FERNANDES DE QUEIROZ NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111720573 - EXECUCAO FISCAL CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado

Caderno único ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de julho de 2010 Origem Relator Des. PAAI 3245/2008 1ª VIJ ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2009 01 3 010354-4 J. A. S. G. V. R. C. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20090130103544 - PIA-06 (TRAFICO DE DROGAS) PAAI 3403/09 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Ori

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2011 05 1 005897-6 JUSCELIA PEREIRA DIAS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20110510058976 - ACAO PENAL IP 318/2011 JESUINO RISSATO HUMBERTO ADJUTO ULHÔA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Relator Des. Revisora Desª. ROMÃO C. OLIVEIRA SANDRA DE SANTIS Num Processo 2011 01 1 161283-6 Réu Preso WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110111612836 - ACAO PENAL IP 557/2011 MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo A