Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1612 - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1509273-55.2022.8.26.0228; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Jennifer Suaid; Impetrante: Marcela Rolim Abreu E Silva; Paciente: SAMUEL FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR; Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Advogada: Jennifer Suaid (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2035 Tribunal. 2087616-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MARCELO SEMER; Foro Plantão - 49ª CJ - Itapeva; Vara Plantão - Itapeva; Auto de Prisão em Flag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4308 Delegacia de Polícia de origem comunicando o recebimento, bem como anote-se na estatística mensal e registre-se no sistema criminal do Tribunal de Justiça. Ciência ao M.P.. - ADV: MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR (OAB 441626/SP), JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB 426870/SP) Processo 1502832-75.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3213 da Promotora, por conta do risco em confundir a memória dos menores, a Defesa único e exclusivamente com o fito de colaborar com a justiça, colaborou com a oitiva (...) Para surpresa destes Peticionários, após diligenciar junto a Delegacia de Polícia, haja vista que o senhor Edmilson foi devidamente intimado em sua residênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1574 material da conduta pela incidência do princípio da insignificância. Sustenta, também, a inidoneidade da fundamentação utilizada no decreto constritivo de liberdade, enaltecendo a desproporcionalidade da providência. Requer, assim, a concessão da ordem para que o paciente possa responder solto ao processo ou ao menos até o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1598 no decreto constritivo de liberdade, enaltecendo a desproporcionalidade da providência. Requer, assim, a concessão da ordem para que o paciente possa responder solto ao processo ou ao menos até o julgamento final do writ. Indefere-se a medida liminar. Da análise perfunctória da impetração, não se vislumbra nulidade ou terat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 4295 (OAB 426870/SP) Processo 1502832-75.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JHORDAN WILKER DOS ANJOS CORREA DA SILVA - Vistos. Haja vista que o acusado constituiu defensor nos autos, proceda a serventia sua citação no endereço mencionado às p. 111, ainda não diligenciado e, sendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 765 2087616-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500132-91.2022.8.26.062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1597 decretação da custódia cautelar no caso em apreço, apontando que medida cautelar já fora decretada em desfavor do increpado (p. 23/4), sem surtir eficácia, levando-o a ser preso. E em manifesto desapreço e desacato à ordem judicial de manter-se distante da vítima, voltou não só a abordá-la como a agredir fisicamente (v.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1573 os limites inerentes àquele Juízo Plantonista. Para além da regularidade da prisão flagrancial, enfatizou-se a necessidade da decretação da custódia cautelar no caso em apreço, apontando que medida cautelar já fora decretada em desfavor do increpado (p. 23/4), sem surtir eficácia, levando-o a ser preso. E em manifesto des