Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1865 - UNIÃO (ORGAO DA ADMINISTRACAO DIRETA - PU) Notificação Notificação Processo Nº RO-0064600-77.2013.5.17.0001 Processo Nº RO-64600/2013-001-17-00.3 Recorrente Advogado UNIÃO Marcos Dupin Coutinho(OAB: 98389/MG) UILSON FERREIRA RODRIGUES Ernandes Gomes Pinheiro(OAB: 4443/ES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Rodolfo Prandi Campagnaro(OAB: 12045/ES) RUAS SERVIÇOS E TRANSP

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 44 3. ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4. UNIÃO FEDERAL (AGU) Advogado(a)(s): 1. ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (ES - 14917) 1. UDNO ZANDONADE (ES - 9141) Fundamentação 1. GUSTAVO CANI GAMA (ES - 10059) 2. FABIANA MIYAUTI (SP - 335327) 3. FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA (ES - 4791) RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. U

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 228 2. UNIÃO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROCURADORIA DA UNIÃO) 3. SIMONE PEREIRA DE SOUZA VITORIA, 6 de Outubro de 2017 Advogado(a)(s):1. ROSILENE GONCALVES MONTEIRO (SC MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO 15512) Desembargador Federal do Trabalho 2. MARCOS DUPIN COUTINHO Notificação Processo Nº RO-0001292-72.2015.5.17.0009 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENT

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 223 Advogado(a)(s):1. ROSILENE GONCALVES MONTEIRO (SC MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO 15512) Desembargador Federal do Trabalho 2. MARCOS DUPIN COUTINHO Notificação Processo Nº RO-0001292-72.2015.5.17.0009 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO ROSILENE GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15512/SC) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECOR

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Tratando-se de responsabilidade civil com base no Direito Comum, incumbe ao autor o ônus da prova quanto à culpabilidade do réu, nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC. Na hipótese ora analisada não foi configurada responsabilidade civil que justifica a condenação da Reclamada à reintegração do Autor no emprego, porquanto o laudo pericial realizado atestou que o A

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 50 Advogado(a)(s): A parte recorrente está isenta de preparo, conforme CLT, artigo 790 1. MARCOS DUPIN COUTINHO -A, I, e DL 779/69, artigo 1.º, IV. 2. FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA (ES - 4791) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 3. ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA (ES - 14917) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO 3. UDNO Z

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1697 DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK GAB. DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK Despacho Despacho Processo Nº RO-0001198-17.2016.5.17.0001 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES) RECORRENTE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA CEASA ES ADVOGADO JORDANA NEGRELLI COMPER(OAB: 19560/ES) RECORRIDO CARL

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Plurima Réu Zilton Callado Filho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 17ª Região AI-0078600-14.1992.5.17.0003 - TRT-17ª Região - Presidência Agravo de Instrumento Agravante(s): EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S.A Advogado(a)(s): Udno Zandonade (ES - 9141-D) Agravado(a)(s): ANTÔNIO CARLOS BARBOSA E OUTROS Advogado(a)(s): Francisco Carlos Oliveira Jorge (ES - 355

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Desembargador-Presidente /mbo Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº AIRR-0145700-61.2012.5.17.0010 Processo Nº AIRR-145700/2012-010-17-00.8 Agravante Advogado Agravado Advogado Plurima Réu EMANUELLE MESQUITA CONTARINI BERWANGER Victor Friques de Magalhães(OAB: 013891 ES) UNIAO Marcos Dupin Coutinho(OAB: 098389 MG) WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Agravante Advogado Agravado Advogado TECELAGEM LINHARES LTDA - ME Pedro Costa(OAB: 010785 ES) UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Marcos Dupin Coutinho(OAB: 098389 MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 17ª Região AI-0117100-96.2011.5.17.0161 - TRT-17ª Região - Presidência Agravo de Instrumento Agravante(s): TECELAGEM LINHARES LTDA - ME Advogado(a)(s): Pedro Costa (ES - 107