Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 1282 nos elementos fático-probatórios contidos nos autos e na interpretação do sentido e alcance da cláusula normativa que PODER JUDICIÁRIO estabelece a remuneração do labor extraordinário com adicional de JUSTIÇA DO 100%. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, em especial o teor da norma coletiva em debate, procedimento vedado nesta f

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO Ademais, o recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são inadequados ao ADVOGADO confronto, por não preencherem os requisitos da Súmula 337, I, "a", RECORRIDO ADVOGADO do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. INTERVALO INTRAJORNA

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decisão impugnada conflita com cada uma das violações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82fc5fb apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da proferida nos autos. 226 decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. RECURSO DE REVISTA Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- R

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO FABIO GONCALVES RIBEIRO(OAB: 231583/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA(OAB: 238167/SP) MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 108505/SP) MARIA CRISTINA GUSSO GRALIK BACCARIN 3787 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: Advogado das partes Ficam V. Sas. notificadas quanto ao agendamento

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5048 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2022. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição do exequente PEDRO BARBOSA e O PROVER EM PARTE, para determinar a incidência de multa moratória de 15% sobre as parcelas adimplidas extemporaneamente, nos termos da fundamentação. Deixo de arb

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2148 CAMPINAS/SP, 28 de junho de 2021. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Em sessão realizada em 23 de junho de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desemba

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ADVOGADO Sessão Ordinária Híbrida realizada em 21 de junho de 2022, nos RECORRIDO ADVOGADO termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu 2508 MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA(OAB: 238167/SP) M.A.C.G.M. ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 226608/S

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO Assim, conheço e nego provimento aos embargos de declaração ADVOGADO opostos pela Reclamada, na forma da fundamentação supra. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 8443 FABIO GONCALVES RIBEIRO(OAB: 231583/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 108505/SP) MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA(OAB: 238167/SP) MINISTÉRIO PÚBLI

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO NATAN DIAS SANTIAGO(OAB: 144059/SP) 1198 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07629ef PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presid�

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2150 proventos, mensais, valores que deverão ser reembolsados pela ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Reclamada, com os devidos reajustes, enquanto vida tiver o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Reclamante e, depois, para seus dependentes, enquanto fizerem processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr