Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO audiência, deverá apresentar proposta conciliatória, sendo que no caso de não apresentação de proposta ou apresentação de proposta aviltante ou desproporcional, conforme os pedidos, decisões ou cálculos apresentados, poderá incorrer na mesma penalidade mencionada acima.Independente da fase do processo, as partes deverão comparecer munidas de cálculos detal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 15133/2024 Processo: 0252617-39.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0012630-31.2020.8.26.0053/0039 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 37 Processo de origem: 0019675-82.2003.8.26.0053/0031 Vara: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: BENEDITO ALVES Advogado: MARCOS EMANUEL LIMA (OAB 123124/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados:

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST.A ausência, para a executada, poderá ser considerada AUTOR ADVOGADO atentatória à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa de 20% sobre valor atualizado do débito (art. 774, IV e parágrafo AUTOR ADVOGADO único, do CPC) e, para o exequente, litigância de má-fé, nos termos do a

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO redação anterior do referido dispositivo legal. AUTOR ADVOGADO ANTE O EXPOSTO, decide-se conhecer os embargos declaratórios interpostos pela reclamada, para, no mérito, NEGAR-LHES AUTOR ADVOGADO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante da sentença. PIRACICABA/SP, 17 de agosto de 2020. AUTOR ADVOGADO AUTOR ISABELA TOF

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 RÉU GIGANTAO COMERCIO E LOGISTICA DE SUCATAS, METAIS E PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA THYRSO HENRIQUE FERNANDES CHIERICI(OAB: 350576/SP) MARCOS EMANUEL LIMA(OAB: 123124/SP) SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES(OAB: 116570/SP) CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES(OAB: 180280/SP) PERCIVAL LUIZ POLIDORO(OAB: 245881/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AD

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: ADVOGADO ARR-20126-41.2014.5.04.0003, 1ª Turma, DEJT-23/06/17, ADVOGADO RECORRIDO Ag-AIRR-10104-74.2014.5.15.0048, 1ª Turma, DEJT-23/06/17, ADVOGADO RR-10218-72.2015.5.09.0459, 2ª Turma, DEJT 16/06/17, AIRR-1688-27.2014.5.11.0017, 6ª Tu

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Votação unânime. 37372 PROCESSO Nº 0010823-92.2014.5.15.0036 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: MARCOS DA SILVA MEIRA, RAIZEN PARAGUACU LTDA RECORRIDA: J M LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Luciana Nasr ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Juíza Relatora SENTENCIANTE: BÁRBARA BALDANI FERNANDES NUNES vdd Acórdão Processo Nº RO-0010823-92.2014.5.15.0036 Relat

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1569 ADVOGADO MARCELO CRISTALDO ARRUDA(OAB: 269569/SP) FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627-D/SP) RÉU ADVOGADO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000131-34.2014.5.15.0036 AUTOR JOAO BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) RÉU CONSTRUTORA AMARO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP AD

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 37381 RECORRIDA: J M LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Luciana Nasr ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS Juíza Relatora SENTENCIANTE: BÁRBARA BALDANI FERNANDES NUNES vdd Acórdão Processo Nº RO-0010823-92.2014.5.15.0036 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE RAIZEN PARAGUACU LTDA ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462D/SP) ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) RECORRE