36 resultados encontrados para marcos fabio maule - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 REQTE : MARIA RAQUEL CHENTA VIDOTTO ADVOGADO : 131397/SP - Maria Cristina Gallo REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043314-29.2014.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 335563/SP - Lauro Tércio Bezerra Câmara EMBARGDO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 892 legais. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2014. Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira Juíza de Direito - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP) Processo 1027179-39.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - PRO
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1221 Paulista S/A - Intervias - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida às fls. 673/674, aduzindo a ocorrência de vícios na mesma. Intimada, a embargada se manifestou (fls. 722/728). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos, todavia,
TJSP 27/03/2019 - Pág. 2538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2538 (OAB: 182496/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1036649-88.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelan
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1448 da ciência, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0131551-66.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Regina Celia Ribeiro - - Maria Isabel Abreu de Uzeda Moreira - - Maria Marcia Moutinho
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1534 DA SILVA (OAB 187585/SP) Processo 0101456-53.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Provas - Silvia Nazareth Saidel - - Adriana Andréa dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a manifestação do ente fazendário, providencie a z. Serventia o necessário, nos termos do artigo 1.236 da NSCG
TJSP 14/02/2020 - Pág. 1896 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1896 Nº 1036493-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Henrique Fabrini - nego
TJSP 30/05/2017 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1248 (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1034358-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Original Veiculos LTDA Apelado: Fazenda Públi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1457 Processo 0129695-38.2006.8.26.0053 (053.06.129695-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Miriam Calegaretti - - Celia Alves Gomes - - Ester Vieira Araujo - - Esther Gomes da Silva - - Eunice Costa de Lima - - Heloisa Helena Melo Gallo - Josefa Galdino dos Santos - - Josivaldo Alves da Silva - - Julio Alfredo Galbiati
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 537 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002714-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do