4.029 resultados encontrados para marcos flaviano guedes - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2532 trânsito em julgado do presente decisum. Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. P. R. I. e C. Tatuí, 17 de junho de 2014 MARCELO NALESSO SALMASO Juiz de Direito (assinatura digital) Prazo para recurs
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2488 Geral da Justiça. Advertência: “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razã
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2188 FRANCO contra JOSE LAURI FRANCO. Assevera a impugnante que o impugnado é produtor rural e empresário e não caseiro como foi alegado e que ele possui renda incompatível com a declaração de pobreza firmada. Alegou, ainda, que o impugnado contratou advogado particular para se defender. O impugnado reba
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2019 interesse processual e de impossibilidade jurídica do pedido. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial pacífico sobre o tema: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Inconsistência da arguição de incompetência absoluta do juízo “a quo” para conhecer e processar a presente
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1983 está causando inúmeros transtornos ao Autor, já que o impossibilita de construir uma garagem em sua residência. E, desta feita, para além de cumprido um dos requisitos preconizados pelo referido artigo 2º, da Lei estadual nº 12.635/2007, tem-se que a remoção pretendida não ostenta interesse purament
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 878 325 Pires Cubas e Cristina Pires Cubas; 1764/07 JP x Roberto Aparecido Perez e Elias de Moraes; 1765/07 JP x Orlando Samuel Silvério e Marcos Antonio da Silva; 1780/07 JP x Leonardo Jorge de Andrade; 1781/07 JP x Luciane Aparecida Ribeiro Gagliardi; 1784/07 JP x Simone da Silva Gonçalves; 1785/07 JP x Rodolfo Araújo Matias; 1793/07 JP x Lour
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1300 406 Rolim; 1474/05 JP X Fernando Meneses Bueno Filho; 1476/05 JP X Luiz Gonçalves da Silva Filho; 1477/05 JP X Adauto das Dores da Silva; 1478/05 JP X Valter Rodrigues dos Santos; 1479/05 JP X Marcelo Aparecido de Moura; 1480/05 JP X Wagner Pinheiro de Carvalho; 1481/05 JP X Luciene Santana; 1482/05 JP X Daniel Orsi Rosa da Silva; 1483/05 JP
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1300 407 Antonio José Laureano Junior; 2004/05 JP X José de Souza Arruda, Maurício de Souza Arruda e Maria Aparecida da Silva Arruda; 2005/05 JP X José Zito dos Santos; 2007/05 JP X José Amaro Teles; 2009/05 JP X Wagner Meininger; 2010/05 JP X Aline Fatima ribeiro de Camargo; 2011/05 JP X Monica Santiago; 2012/05 JP X Pedro dos Santos Oliveir