Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOAO OLIVEIRA DE CARVALHO DR. SÍLVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA(OAB: 104157/SP) DR. ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA(OAB: 257573/SP) HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES E OUTROS DR. FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL(OAB: 328561/SP) AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL BENEFICE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1049 RECORRENTES: MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA , DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, deixou de conhecer do MARTA GENEROSO DOS SANTOS SILVA, SINDICATO DOS recurso ordinário interposto pelos reclamantes, JUSCÉLIA TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DO MARTINS LINHARES, MARCOS FLÁVIO LOPES QUEIROGA, ESTADO DE MINAS GERAIS-SINTRACOOP, KLAISTON S. DE MARTA GENER

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 4921 JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020207-17.2016.5.04.0812 AUTOR MARCOS FLAVIO LOPES PINTO ADVOGADO MICAEL SIMOES RODRIGUES(OAB: 103551/RS) RÉU DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE BAGE ADVOGADO ADRIANA BITENCOURT BERTOLLO(OAB: 47576/RS) PERITO FLAVIO LUIZ SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 2916 42863376004 intimada de que a "Audiência de conciliação em PODER JUDICIÁRIO conhecimento por videoconferência" designada para 25/01/2022 JUSTIÇA DO 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1045 TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTRACOOP, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para excluir da condenação qualquer parcela em relação aos reclamantes JUSCÉLIA MARTINS LINHARES, MAURA PEREIRA DE SOUSA e MARCO AURÉLIO COSTA CHAVES LIMA. EMENTA: PRESCRIÇÃO. CCB. Não se aplica no caso dos autos a Reduziu o valor da condenaç�

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5975 879, §7º, da CLT, sobretudo porque as modificações introduzidas reclamantes honorários advocatícios, conforme fundamentação. pela Lei 13.467/2017 não se encontravam vigentes quando as Condeno os reclamantes a pagar ao advogado da segunda parcelas acolhidas restaram devidas. reclamada honorários advocatícios, conforme fundamentação. Juros, de 1% ao mês, "

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1052 a indenização por danos morais e materiais decorrentes de ilícito trânsito em julgado desta decisão, pela restituição das custas praticado pelo 1º reclamado, devendo ser observada o prazo processuais recolhidas a maior. Isento de contribuições prescricional previsto no CCB. Recurso desprovido. DANOS previdenciárias e fiscais, conforme decisão a quo. MATER

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 4876 REQUERIDO Processo Nº Precat-0022653-91.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE JOSIANE DA SILVA BRITO ADVOGADO CIRANO BEMFICA SOARES(OAB: 58676/RS) REQUERIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE ADRIANA BITENCOURT BERTOLLO(OAB: 47576/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 5289 2. Juros de mora: a partir do advento da Lei 8.177/91, serão computados a razão de 1% ao mês e de forma simples desde o ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK ajuizamento da ação. No período anterior a 01.03.91, os juros serão Juíza do Trabalho Substituta de 1% ao mês e de forma capitalizada também desde o ajuizamento da ação. Nas condenações impostas à Fazenda P�

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2406 na função de Operador de Sistema Hidráulico. Alega que em Reclamante: MARCOS FLAVIO LOPES PINTO diversas oportunidades trabalhou em jornada contínua superior a 6 Reclamado: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAGÉ - horas sem fruir 1 hora de intervalo para repouso e alimentação, e DAEB que igualmente trabalhou em jornadas superiores a 4 horas e não excedentes a