Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 003257794.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.032577-2/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.123 HELENA IZIDORO DE LIMA e outros RAIENDA GABRIELA DE LIMA FER

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIMO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CON

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 A FIM DE QUE JUNTE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS FALTANTES MENCIONADOS PELO ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 11/12. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAP OLIS, 19/06/2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIRE ITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 361530-29.2016.8.09.0006 : 2979 : ACAO PENAL : CLEITON GODOI DE SOUZA K

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O ERIVELTON INACIO DA SILVA, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. NOTIF ICA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 14 D E JULHO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251510-05.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUAN LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO : PAULO ABRAO SILVA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201502515100 DECI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 373 ORIGEM : 00093503720118060049 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Beberibe-CE - Beberibe-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Beberibe/CE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Beberibe/ CE RÉU : Jose Antonio Soares de Sousa VARA: 4ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:44 horas CÍVEIS PROCESSO : 0209415-46.2021.8.0

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, CONSTANTE A FL. 71, EM CONSEQUENCIA, PROCEDAM-SE CONFORME O RE QUERIDO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 316602-95.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEUZENY PEREIRA ROCHA ACUSADO : ELIAS FERREIRA DA HORA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MIN

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AMARGO NR. PROTOCOLO : 114144-16.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1794 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : IZAIAS MATIAS DA MATA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801141449 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 34) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1295 ARLEUDO PINHEIRO - Fls.: 0 - Considerando que o autor do fato cumpriu a obrigação na fase PRELIMINAR e ante a manifestação do(a) Dr(.a) Promotor de Justiça, JULGO EXTINTA a punibilidade de ANTONIO ARLEUDO PINHEIRO, com fundamento legal no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Feitas as devidas anot

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP192082 ERICO TSUKASA HAYASHIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARCOS GABRIEL DE LIMA incapaz SP089863 JOSUE OSVALDO DE OLIVEIRA MARIA SOCORRO DE LIMA GEREMIAS e outro JORGE LUIS GEREMIAS SP089863 JOSUE OSVALDO DE OLIVEIRA DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00088-5 2 Vr COTIA/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). PENSÃO POR MORTE. REDISC

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ADV REQTE : 34918 GO - MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCHINI DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201801574000 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 07/03/2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (A SSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 155130-12.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 3791 NATUREZA