Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2574 culpabilidade, posto que não foi provada a existência de embriaguez fortuita completa (artigo 28, § 1º, do Código Penal), erro inevitável sobre a ilicitude do fato (artigo 21 do Código Penal), descriminante putativa (artigo 20, § 1º, do Código Penal), coação irresistível ou obediência hierárqu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 259 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Bruno Nascimento Troccoli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCOS GABRIEL DOS PASSOS E PAZ, União Estável, AutÃ’nomo, RG 52657760, pai DOMINGOS RAIMUNDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2513 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), na forma do art. 534, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1002405-34.2018.8.26.036

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 239 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta do incluso inquérito policial que, na data de 17 de novembro de 2020, por volta das 19h00min, na Rua Guatemala nº 220, Vila Universitária, nesta cidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 TC : 900003/2018 - IAPI AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : PETER PERIN DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000226-47.2018.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.F.T.S. ADVOGADO : 188299/RJ - RAFAEL BARCELOS TRISTÃO VARA:2ª VARA PROCESSO :0000478-08.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2137 REQTE : A.A.R.C. ADVOGADO : 371661/SP - Carlos Eduardo Furtado Abbud REQDO : R.J.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001229-20.2018.8.26.0366 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : A.A.A.C. ADVOGADO : 371661/SP - Carlos Eduardo Furtado Abbud REQDO : R.J.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001230-05.2018.8.26.0366 CLASSE :RETI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2313 definitiva, os documentos e as comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB 122340/ SP), FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP), THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1500639-83.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2313 definitiva, os documentos e as comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB 122340/ SP), FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP), THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1500639-83.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2313 definitiva, os documentos e as comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB 122340/ SP), FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP), THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1500639-83.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2193 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). O Juizado Especial da Fazenda Pública foi instituído pela Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para compor o sistema dos Juizados Especiai