357 resultados encontrados para marcos henrique borges - data: 31/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O CASSIO MURILO GUIMARAES FREITA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ART. 396-A DO CPP). NO ATO, INFORME-SE AO ACUSADO QUE NAO APRESENTADA A RESPOS TA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENS OR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECE-
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 33 quanto à alegação de omissão, à hipótese em que esse vício ocorre Fundamentação no que tange à análise de um ou mais temas objeto do recurso examinado, o que não se coaduna com as alegações da parte embargante, já que houve manifestação a respeito da matéria suscitada nos presentes embargos. Inviáveis, portanto, os embargos declaratórios. Publique-s
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROSANGELA MARIA FONSACA(OAB: 31569/PR) DANIEL TURCZYN(OAB: 71684/PR) BLINDAFORT MONTAGEM E SOLDAGEM LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MARIM(OAB: 20276D/PR) VIVIANE PLUGITTI(OAB: 54729/PR) ALEXANDRA PLUGITTI(OAB: 54730/PR) LAUREMIR PLUGITTI(OAB: 54731/PR) Intimado(s)/Citado(s): - MARINHO PEREIRA DE SOUZA Alvará de Seguro Dese
1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) FRANCISCO DAS GRACAS MARTINS ELOISE RODRIGUES CASTRO(OAB: 54992/MG) MINERALES EQUIPAMENTOS E ACOS ESPECIAIS LTDA. - EPP LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 372 JUL
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 1459 AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA - SC CEP: 88801-500 (48) 34314880 - [email protected] Intimem-se as partes para informar se possuem outras provas a produzir, especificando-as, caso positivo. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000877-52.2016.5.12.0055 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Assinado eletronicament
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) HELEN DA SILVA BASTOS MOREIRA MAURA CRISTINA GARCIA DO VALE TESTEMUNHA TESTEMUNHA 5103 • as contribuições previdenciárias devem ser recolhidas através de Guia da Previdência Social - GPS, devendo a Executada anotar o respectivo código, o CNPJ/CPF, a competência atual, o número Intimado(s)/Citado(s): do processo, da Var
TJDFT 03/06/2019 - Pág. 2396 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. Número do processo: 0721727-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERONICA MIRANDA COSTA EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE BORGES RIBEIRO BASTOS, IARA JOELMA LUSTOSA BASTOS DESPACHO Por ora, mantenho a penhora sobre o veículo NISSAN FRONTIER S 4X2, placa JKP6436. A procuração e o substabelecimento não comprovam a propriedade do bem imóvel
Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 IARA JOELMA LUSTOSA BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721727-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICA MIRANDA COSTA RÉU: MARCOS HENRIQUE BORGES RIBEIRO BASTOS, IARA JOELMA LUSTOSA BASTOS DESPACHO Manifeste-se a (o) ré(u) sobre os Embargos de Declaração opostos pelo (a) autor(a), nos termos do parágrafo 2º do artigo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 194974-78.2017.8.09.0175 : 1045 : ACAO PENAL : MARCUS VINICIUS BARROS DE JESUS LUANA CRISLEY CARDOSO SOARES MESQUITA BRUNA DIAS COELHO LIANG JIANHUI DIVINO LEONARDO RIBEIRO PEREIRA JOSE DE MOURA JUNIOR AQUILA DA COSTA ASSUNCAO ROSA JOSE SILVESTRE MIRANDA FILHO JOSUE FERNANDES DA COSTA JOHNATAN MIRANDA SILVA PAULO CESAR PEIXOTO
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 218 PODER JUDICIÁRIO Conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolho- JUSTIÇA DO os em parte para suprir omissão, com atribuição de efeito modificativo, nos termos da fundamentação. PROCESSO TRT - ED-ROT-0011264-26.2018.5.18.0141 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA É o meu voto. EMBARGADO : MARCOS HENRIQUE BORGES ADVOGADA : KARITA DE SENA R