Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3898 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0004662-97.2009.403.6005 (2009.60.05.004662-9) - JOAO ALAIDES PARIZOTTO X NEIDIR GABIATTI PARIZOTTO(MS006734 - VALTER APOLINARIO DE PAIVA) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X UNIAO FEDERAL X GRUPO INDIGENA INTERESSADO NAS TERRAS RURAIS X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Mantenho as decisões pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se decisão de fl. 898.Ponta Porã/MS, 20 de abril de 2016.DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRAJuiz Federal EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 249 Advogado : Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP) Recorrente : Juliana Mendes Advogado : Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ante o exposto, nega-se seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4178 128 Prom. Justiça: George Zarour Cézar Interessado: Marcelo Gomes Stevanato Interessado: Raul Claudino Dias Peço dia. Apelação Criminal nº 0000525-87.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Cicero José Faria Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Apelante: Franter L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 Interessada: Leopoldina Stochi Peterson Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza (OAB: 10380/MS) Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0000275-22.2013.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Michele Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4105 44 Agravo de Execução Penal nº 0000733-79.2018.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonifatti Martins Agravado: Crisaelton Ferreira Medeiros DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati E M E N T A - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3921 Nº : 0039714-61.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0039714-61.2017.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Agravante : Rodrigo Marques Fontes DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani Agravado : Ministério Púb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002514-11.2012.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001928-71.2012.403.6005) DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE PONTA PORA / MS X ALDER LUIS PENHA DE ALMEIDA(MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) X ANILTON BASTOS(MS008439 - CELSO ENI MENDES DOS SANTOS) X ADRIANO PENHA DE ALMEIDA(MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) X GISLAINE CENTURION(MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) X MELCIADES DANIEL BRIZUENA(MS010218 - JAQUELINE MARECO PAIVA LOCATELLI) X RONALDO PENHA DE ALMEIDA(MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subjetivo; não vai aqui uma confusão entre responsabilidade penal e civil, que bem se diversificam; a punição do ofensor envolve uma sanção de natureza econômica, em benefício da vítima, a qual se sujeita o que causou o dano moral a outrem por um erro de conduta;b) de outro lado proporcionar à vítima uma compensação pelo dano suportado, pondo-lhe o ofensor nas mãos uma soma que não é um pretium doloris, porém uma ensancha de reparação da afronta; mas reparar pode traduzir, num

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ BORGES NETTO) X SEGREDO DE JUSTICA(MS002671 - GIL MARCOS SAUT E MS004889 - OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA) Manifeste-se o CRM/MS sobre a petição de fls. 365, no prazo de dez dias. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001749-55.2012.403.6000 - LEA RODRIGUES DA SILVA(SP119506 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1026 - AUGUSTO DIAS DINIZ) X LEA RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MANOEL JOSE FERREIRA RODAS X INSTITUTO NACIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 Advogado : Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Apelante : Grazieli Frotas dos Reis Advogado : Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fernando Jamusse (OAB: 167523/SP) Distribuído por Sorteio em 14/12/2017 Nº : 0835647-20.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem :