10.001 resultados encontrados para marcos jacques de moraes oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1864 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORBERTO BRIGANTINI PAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2016 Processo 1001478-85.2016.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - R
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3022 COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP) Processo 0518277-23.2003.8.26.0577 (577.03.518277-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0519495-86.2003.8.26.0577 (57
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2765 da propositura da presente ação. Descabida, neste feito, a condenação da FESP ao pagamento de honorários advocatícios, bem como das custas processuais, tendo em vista que a propositura dos presentes embargos, em 17.08.2015, ocorreu após a sentença que julgou extinta a demanda executória, proferida
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1817 JOSÉ DOS CAMPOS - Fabio Daoud Maia - Vistos.Fls. 17/18: Efetuem-se anotações junto ao cadastro do feito no sistema. Sem prejuízo, efetue o executado o recolhimento da taxa de mandato no prazo de 10 dias. Após, em termos, manifeste-se a exequente. Int. São José dos Campos, 08 de julho de 2016. - ADV: FELI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2247 do fisco, acerca da transferência do imóvel, o pedido destinado ao seu arrebatamento se mostrou legítimo, porquanto ainda se encontrava registrado em nome do executado.P.R.I. - ADV: FERNANDA SIMOES LECHNER MUNDURUCA (OAB 135551/SP) Processo 1008606-93.2015.8.26.0577 - Execução Fiscal - Constrição / Pen
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1865 Pizzigatti Ometto - Denis Pizzigatti Ometto - Vistos.Certidão supra: Cientifiquem-se as partes, manifestando-se o embargante sobre eventual interesse na diligência do julgado.Int. São José dos Campos, 15 de abril de 2016. - ADV: DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP) Processo 1014198-21.2015.8.26.0577 - Em
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1790 231837/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP) Processo 4009633-31.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - PAULO FERNANDO DA SILVA JUNIOR - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Fls. 106/108: Cite-se a requerida - Caixa Beneficente da Polí
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 303 outros; Advogado: Alexandre Sposito de Souza (OAB: 152118/SP); Advogada: Adriana Ruiz Schutz (OAB: 167695/SP); Interessado: Eugenia Simões Masi (E outros(as)) e outros; Advogado: Antonio Augusto Orselli Cordeiro da Silva (OAB: 208997/ SP); Advogada: Patricia Alexandra P Cordeiro da Silva (OAB: 69088/SP); 0112112-06.2007.8.26.0053; A
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2092 Processo 1002503-36.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: DIOGO FONT
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Advogado: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138SP) Nº de ordem cronológica: 25/2020 Processo: 0051014-17.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0026254-98.2018.8.26.0577/0007 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Reqte: LEANDRO SOARES Advogado