Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3196 369 ADV: JOSÉ JOAQUIM LIMA NOGUEIRA (OAB 6192/AM) - Processo 0647619-51.2021.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Luizeth, registrado civilmente como Luizeth Rode Balieiro - Leonardco, registrado civilmente como Leonardo Gabriel Rode Balieiro - LUIZA, registrado civilmente como Luiza Gabrielly Rode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1506 relação de consumo, de modo a viabilizar as hipóteses ali elencadas, entre elas a da devolução do valor pago, sem prejuízo de perdas e danos. No que tange aos danos morais, de rigor acolher integralmente à pretensão, ao passo que o contexto não autoriza a conclusão pretendida pela ré, ou seja, ocorrência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1867 YURI PACHECO CRUZ E LUCAS PACHECO CRUZ, representados pela genitora ALILENE PACHECO DOS SANTOS face a CARLOS AFONSO RODRIGUES CRUZ, nos termos do artigo 269, III do CPC, combinado com o artigo 598 do CPC. Aguardese no arquivo o cumprimento espontâneo do acordo, considerando o elevado número de parcelas. Após o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1841 prova oral, pois impertinente e desnecessária ao desfecho dos autos, ante os argumentos das partes, documentos colacionados e perícia que será realizada. Reza o artigo 370 do NCPC,”in verbis”: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1810 mágoas. Neste diapasão remansosa jurisprudência: “O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige” (AgRgREsp nº 403.919/RO, Quarta Turma, Relator

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1236 15 exercerem pessoalmente os atos da vida civil e nomeado como CURADOR, JOSÉ DA ROCHA PINTO. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. São Paulo, 12/05/2012. - ADV: LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP) Processo 0040705-04.2004.8.26.0001 (001.04.040705-6) - Interdição - Tutela e C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1226 21 conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 09/09/2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de Sebastiana Cardoso da Silva Moreira, RG. 7.601.958, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria Aparecida Moreira Araújo, RG. 17.707.7

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1206 13 de São Paulo - Neilton Moreira dos Santos - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Neilton Moreira dos Santos, REQUERIDO PELO Ministerio Público do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº0056116-24.2003.8.26.0001. O(A) Dr(a). José Ricardo Santini Antonietto, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 3559 haja processo de execução fiscal, e se positivo, poderá ser incluído pelo ente público como devedor solidário. O ressarcimento dos prejuízos materiais deverá ser objeto de ação própria, no juízo comum, pois depende de análise de documentos e cálculos, cujo procedimento não compete a este juizado e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial. Advirta-se o requerido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 344 do NCPC. Conste ainda, observação