204 resultados encontrados para marcos jose cabral - data: 22/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 MUNIDADE, PELO TEMPO DA CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA NO VAL OR DE 03 (TRES) SALARIOS-MINIMOS. DA FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS (ART. 387, IV, CPP) FIXO A TITULO DE INDEN IZACAO MINIMA A IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL) REAIS A TIT ULO DE REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS A VITIMA JOSE MENDES DOS PASS OS, COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ARTIGO 3
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1873/2015 Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS PRESIDENTE DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO CORREGEDORA DESEMBARGADOR
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RO-0010997-42.2014.5.01.0020 Relator ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA(OAB: 148456D/RJ) ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ) ADVOGADO Sandfredy Tavares Gurgel(OAB: 113650/RJ) RECORRENTE ELIZIO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO MAIKON RODRIGUES SALGADO(OAB: 135988/RJ) ADVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 67014-24.2018.8.09.0105 : 879 : ACAO PENAL : MAXUEL DE CARVALHO RAMOS IGOR DE SOUSA SANTOS VITIMA : JOSIMAR SANTOS SILVA KATINNER BORGES CASTRO ADV ACUS : 33490 GO - CLENIO JORGE DE CARVALHO RUSSI 39274 GO - LUCAS GIMENES MOTA REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO: 201800670146 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: IGOR DE SOU SA SANTOS E OUTROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : FRS REQUERIDO : SS AIOJ ADV REQTE : 36862 GO - UEIDER PAULO MENDONCA BARBOZA ADV REQDO : 41355 GO - ANTONIA VALDILENE MIRANDA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201302019885 DESPACHO TENDO EM VISTA O INFORMATIVO A FL 41, PELO CREAS DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, INDEFIRO A PROVIDEN CIA REQUERIDA PELO PARQUET A FL 5
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 3467 PROCESSO: 0011025-87.2015.5.01.0080 Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma do Provimento CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 01/96 da C.G.J.T e Sum. nº 368 do C. TST. RECLAMANTE: MARCOS JOSE CABRAL DE SOUZA RECLAMADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOR Na forma da Lei nº 10.035/00, explicita-se que incide contribuição previdenciária sobre to
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NDO O REEDUCANDO TRAZER AOS AUTOS DECLARACAO MENSAL DE SUA REGULA RIDADE. DETERMINO AINDA QUE O REEDUCANDO DE CONTINUIDADE AS DEMAI S CONDICOES ESTABELECIDAS NO REGIME DE PENA. FIXO EM 02 (DUAS) UH D"S AO DEFENSOR NOMEADO DR. ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA (OAB/GO 26 .401), PELOS SERVICOS PRESTADOS NESTE ATO. DOU POR INTIMADOS OS P RESENTES. MINEIROS, 25 DE MAIO DE 2016 BRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 BSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARME NTE EM DESFAVOR DO REU. DESIGNO O DIA 08/03/2018, AS 14:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEMSE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, S E FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TA
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 5696 Solicitem-se informações sobre a CP, referida no r. despacho infra. proferido nos autos. NAZARE DA MATA/PE, 06 de junho de 2022. Rastreie-se numerário em nome da reclamada para pagamento das ROBSON TAVARES DUTRA Juiz do Trabalho Titular verbas pendentes. Ocorrendo o bloqueio, intime-se a ré, em 05 dias. Após, recolham-se as verbas. Processo Nº ATOrd-0000651-05.
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO JANINE LAISA DE ARAUJO ALBUQUERQUE GALDINO(OAB: 46410/PE) JULIANA LUIZA DE ARAUJO ALBUQUERQUE GALDINO(OAB: 43654/PE) JARLENIRA DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 12576-D/PE) PUJANTE TRANSPORTES LTDA ELISA LIMA ALONSO(OAB: 18483/DF) CARLOS HENRIQUES ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 1358 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS