Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ISABEL 1186049/1 AMANDA MACHADO COSTA 16/12/2015 a 16/12/2017 SEVERIANA 1199773/1 ROSANA DOS SANTOS Minas Gerais - Caderno 1 1212273/5 DIRCEU SOARES SILVA 11/11/2015 a 11/11/2017 MARTINS 1211029/2 ANTONIO DE OLIVEIRA 20/10/2015 a 20/10/2017 1240954/6 LINDISLEI ROSA AGUIS 24/11/2015 a 24/11/2017 26/12/2015 a 26/12/2017 1199380/5 JOSEMAR DE SOUZA PEREIRA 16/12/2015 a 16/12/2017 1238891/4 CESAR DA COSTA SIQUEIRA 31/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANDRE LUIZ NETO -Masp 1324615-2, PEB/PEB; MARCIA TOMAS DE OLIVEIRA -Masp 1181109-8, PEB/PEB; LORRAINE BELZ SILVA -Masp 1295652-0, PEB/PEB; MARIA DA PENHA FERREIRA MORAIS -Masp 1275299-4, PEB/PEB. -SRE DE CURVELO: NEIVA DAS DORES RODRIGUES SOUZA -Masp 0859424-4, PEB/ PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ). -SRE DE DIAMANTINA: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS -Masp 1226929-6, PEB/PEB; ANA FLAVIA GONCALVES SILVA -Masp 1308538

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - Itambacuri - 6 - 17/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I, 06396105 Nathalia Gazel Jardim – PEB – 3 - Pescador - 30 - 14/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 08375271 Delmo Saude Soares – PEB – 3 - Nanuque - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 11091485 Mayk Wesdley Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 08/07/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 12037610 Elane Dias Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 1 21/09/2020 A 21/09/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13226949, KATIA SANTANA SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14426639, KENIA CRISTINA SANTOS JARDIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14401095, LEONARDO BATISTA QUINTAO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 12774691, LUIZ HENRIQUE FRAGA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 19 - 17/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 11004488 Fabiane Cristina Carvalho Xavier – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 12/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11190139 Talmo Resende Bernardes – DAD-5 – 3 - Brumadinho - 6 - 14/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 11335007 Ronilton Antonio Pereira Garcia – ASP – 3 - Muriae - 7 - 10/11/2020 A