Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PEDRO GODOI REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000465-71.2016.403.6323 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CARLOS APARECIDO FERREIRA REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000466-56.2016.403.6323 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARCOS LOPES KANEDA REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000479-55.2016.403.6323 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MISLAINE BIANCHI DOS SANTOS REU: UNI

Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007506420164036323 INCID. : CONFLITO DE COMPETÊNCIA RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA PARTE A : ADILSON PIMENTEL JUNIOR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE ADV : SP013772 HELY FELIPPE PARTE R : ESTADO DO PARANA SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS >25ªSSJ>SP 00064 CC 20686 0010547-21.2016.4.03.0000 SP 00004665620164

Publicações Judiciais II ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS >25ªSSJ>SP ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0062 CC-SP 20647 0010536-89.2016.4.03.0000 00007359520164036323 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA PARTE A : CRISTIANE DOS SANTOS MOURA PARTE R : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE ADV : SP013772 HELY FELIPPE PARTE R : ESTADO DO PARANA SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP SUSCDO :

Publicações Judiciais II ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL DE OURINHOS/SP, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ANDRÉ NABARRETE, FÁBIO PRIETO, NERY JÚNIOR, NELTON DOS SANTOS, ANTÔNIO CEDENHO, MÔNICA NOBRE E MARCELO SARAIVA E A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA LEILA PAIVA. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS DIVA MALERBI (SUBSTITUÍDA PELA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA LEILA PAIVA), MARLI FERREIRA (SUBSTITUÍDA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA), CARLOS MUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000462-19.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALMIR PRUDENTE DAMASCENO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000463-04.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA HELENA DA COSTA MONTEIRO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: PEDRO DE ALMEIDA PIMENTEL ADVOGADO: SP112449-HERALDO PEREIRA DE LIMA Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000455-27.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: PEDRO GODOI Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000460-41.2015.4.03.6337 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JONAS KOBREM Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000488-07.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP013772-HELY FELIPPE RECDO: ALBERTO BELTRAME Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000490-74.2016.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000493-68.2014.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030712 - DEVOL. DE CONTR. PREV. PAGAS ALÉM DO TETO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: MARCELO SABBADINI FRANCISCO ADVOGADO(A): SP213314 - RUBENS CONTADOR NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000500-21.2016.4.03.9301 DPU: NÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARCOS LOPES KANEDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000468-55.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUIZA FRANCISCA FRANCA HENRIQUE ADVOGADO(A): SP188842 - KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NE