Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 757 Processo 0003883-42.2014.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LEONARDO MARQUES MONTEIRO - Intimação do defensor constituído do réu Leonardo Marques Monteiro para que apresente razões de recurso no prazo legal. - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP) Proce

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanente de outra pessoa. III - O autor apela, sustentando, em síntese que, por estar inválido desde o ano de 1999, quando perdeu totalmente a visão, necessita de auxílio permanente de terceiros, fazendo jus ao adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da aposentadoria, para custear suas despesas. Argumenta que o tratamento desigual estabelecido pela legislação previdenciária fere o princípio da dignidade da pessoa humana. IV - O acréscimode 25% previsto no art. 45 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 ADVOGADO : 340523/SP - Luciana Andrea Ricchi Costa IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006210-11.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ARAUCARIA ADVOGADO : 99016/SP - Maria Lucia Vion Sant Galvez REQDO : Carlos Eduardo Colombo VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 PROCESSO :1001386-09.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IRANILDO DE ARAUJO MAGALHAES ADVOGADO : 280770/SP - Elaine Archija das Neves REQDO : SERMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001362-78.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : REGINALDO LOUREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 880 qualificação, R.G., CPF/MF, endereços residencial e de trabalho completos etc.) e declarar expressamente a necessidade de sua intimação por mandado. Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1075 Duarte dos Santos - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos.PAULO RICARDO MAPELI e WALÉRIA DUARTE DOS SANTOS ajuizaram o presente pedido de indenização por danos morais e materiais em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, alegando que compraram um imóvel da ré com prazo previsto no contrato p

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELENA PESCARINI) 0001664-25.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009320 - GILMERE CAMPOS SANTOS (SP277371 - VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL, SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) 0001898-07.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009319 - JOAO BATISTA NOGUEIRA (SP331154 - TATIANA DE ASSIS FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) FIM. 0002024-62.2012.4.03.6304

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELENA PESCARINI) 0001664-25.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009320 - GILMERE CAMPOS SANTOS (SP277371 - VICTOR LANFRANCHI MARTINELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL, SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) 0001898-07.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304009319 - JOAO BATISTA NOGUEIRA (SP331154 - TATIANA DE ASSIS FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) FIM. 0002024-62.2012.4.03.6304

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 510 60107/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001679-43.2012.8.26.0219; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001679-43.2012.8.26.0219; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo Paulino Silva Vas; Advogado: Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: 114302/SP); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1624 Apelante: Maria Cristina Aravechia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson José Pavan (OAB: 214415/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 167 - 0001110-34.2013.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Claudinei de Carvalho - Apela