Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 559 55 - 994.09.266812-6 (0962576.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator Cyro Bonilha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Fernando Nascimento - Advogado: Decio Rodrigues (OAB: 202694/SP) - Advogado: Rodrigo Ferreira de Paiva (OAB: 189897/SP) 56 - 994.09.266832-0 (0962556.5/0-00) -

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00327 AC 1927608 0043056-83.2013.4.03.9999 SP 1200000728 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS CARVALHO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCOS LUIZ INCERPI ADV : SP319388 SUELEN REGINA ROSA DE SOUSA Anotações : JUST.GRAT. 00328 ApelReex 2087494 0010174-41.2011.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE RODRIGUES VIEIRA ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacio

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: TYRESOLES REGISTRENSE REGENERADORA DE PNEUS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000298-20.2017.403.6129 PROT: 28/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: COMERCIO E SERVICOS CAMARGO & SILVA LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000299-05.2017.403.6129 PROT: 28/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÕES DO INSS E DE ERZIO PORFÍRIO DA CRUZ. AC-SP 1927608 0043056-83.2013.4.03.9999 1200000728 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS CARVALHO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCOS LUIZ INCERPI ADV : SP319388 SUELEN REGINA ROSA DE SOUSA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. ApelReex-SP 2087494 0010174-41.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFAN

Publicações Judiciais II ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0327 AC-SP 1927608 0043056-83.2013.4.03.9999 1200000728 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS CARVALHO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCOS LUIZ INC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, tendo como exequente/credor, acima indicado, e, executado/devedor, Instituto Nacional do Seguro Social, visando a receber valores financeiros (atrasados) decorrentes da implantação do benefício assistencial/previdenciário, conforme julgado no âmbito deste processo previdenciário.Os extratos de pagamentos dos ofícios requisitórios (precatório/RPV) expedidos no feito constam anexados nas fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 759 EDIFICIO BAURU X IVONE JOHNSON E OUTROS - A habilitação do crédito requerida a fls.434, deverá ser pleiteada pelo próprio credor, independentemente da intervenção deste juízo, devendo este socorrer-se das vias adequadas. No mais, remetam-se as cartas copiadas a fls.431/432. Int. - ADV KATIA DA CONCEICAO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 71 OAB/SP 63903 495.01.2012.005076-0/000000-000 - nº ordem 718/2012 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença V. F. T. S. X M. F. M. P. S. - Fls. 17v - Vistos. 1) Cite-se o executado para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, comprovar que o fez ou justificar a impossibilidade

Publicações Judiciais I ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2016. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043056-83.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.043056-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP314515 LUIS CARVALHO DE SOUZA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 - MARCIO GUERREIRO NUZA - MARCIO REIS DE SOUSA - MARCO ANTONIO BONFIM - MARCO ANTONIO GRANJA PUGLES - MARCO ANTONIO ROSA - MARCOS ALBERTO DE MOURA MATOS - MARCOS ALVES DOS SANTOS - MARCOS ANTONIO BENTO BARBOSA - MARCOS ANTONIO DE BARROS TEIXEIRA - MARCOS ANTONIO MARCAL - MARCOS LUIZ INCERPI - MARCOS MENDONÇA - MARCOS PAULO PEREIRA DE SOUZA - MARCOS PEREIRA NETO - MARCUS VINICIU