Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 303 0515425-13.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515425-13.2006.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 315 0505945-06.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.505945-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Dema Sociedad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 313 0515392-23.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515392-23.2006.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP); Apelado: J.p. Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 313 0515392-23.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515392-23.2006.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP); Apelado: J.p. Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 303 0515425-13.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515425-13.2006.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 315 0505945-06.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2009.505945-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Dema Sociedad

Publicações Judiciais II ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00134 AMS 347334 2012.61.05.002674-7 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : JOSE LEONARDO VOLPATO ADV : SP124949 MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00135 AC 1731361 2008.61.00.030693-9 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : MARCOS MAIA MONTEIRO ADV : SP133655 MARCOS MAIA MONTEIRO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00136 AI 581817 2016.03.00.009269-6

Publicações Judiciais II ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00134 AMS 347334 2012.61.05.002674-7 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : JOSE LEONARDO VOLPATO ADV : SP124949 MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00135 AC 1731361 2008.61.00.030693-9 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : MARCOS MAIA MONTEIRO ADV : SP133655 MARCOS MAIA MONTEIRO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00136 AI 581817 2016.03.00.009269-6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 14 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000324-60.2017.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: LEDA BRITO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE - SP341984, GENI GALVAO DE BARROS - SP204438 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA., MUNICIPIO DE GUARULHOS Advogados do(a) RÉU: CARLOS HENRIQUE LAGE GOMES - SP267393, HELENA YUMY HASHIZUME - SP230827, ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS - SP221562 Advogados do(a) RÉU: MARIO RICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com fulcro no art. 334, 4º do CPC, deixo de agendar audiência de conciliação prévia, tendo em vista que a autarquia previdenciária tutela direitos públicos indisponíveis que não admitem autocomposição sem a necessária e adequada instrução probatória. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se. GUARULHOS, 24 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007262-03.2019.4.03.6119 EXEQUENTE: MARCOS MAIA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE