Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4068 resposta com base na literatura médica”; “2. Existem evidências na literatura médica, de que o tratamento com FLPDL, pode aumentar a sobrevida da Autora? Caso positivo, queira, por obséquio justificar sua resposta com base na literatura médica”; “3. Os medicamentos solicitados na inaugural são i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4510 Município de Guarulhos - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 169/172, como emenda à inicial. Anote-se. 2 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 3 Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação ajuizada por Híkaro Júlio Santiago Barbosa em face do Município de Guarulhos, adu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1180 julgado, em suma, forte na inocorrência daquela extintiva em relação aos exercícios de 2000 a 2003 , atribuindo a demora na tramitação processual aos entraves do mecanismo judiciário, assim, pugnando pela aplicação da Súmula nº 106 do E. Superior Tribunal de Justiça, por fim arguindo violação dos princípios do im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1976 declarar que houve inércia do credor, na espécie, visto que a partir da propositura, a citação do executado dependeria apenas dos procedimentos inerentes ao mecanismo da justiça. Agravo regimental provido.” (AgRg no REsp nº 1.293.997/SE SEGUNDA TURMA j. 20.03.2012 - Relator Min. HUMBERTO MARTINS). Com efeito, por desídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4168 atribuído pela lei processual civil (art. 373, I e II, do CPC). 5 - Defiro a produção de prova técnica social requerida pelo autor (fls. 111). A prova pericial social, terá como único fim, verificar se a autora preenche os requisitos do art. 4º da Lei Municipal n. 6.623/2009. Para tanto, nomeio o perito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000319-38.2017.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ANTONIA CICERA MONTEIRO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GENI GALVAO DE BARROS - SP204438, CHARLES APARECIDO CORREA DE ANDRADE - SP341984 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA., MUNICIPIO DE GUARULHOS Advogados do(a) RÉU: MARIO RICARDO BRANCO - SP206159, HUMBERTO TENORIO CABRAL - SP187560 Advogado do(a) RÉU: MARCOS MAIA MONTEIRO - SP133655 DESPACHO O pedido cinge-se à indenizaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A União requereu seu ingresso no feito. Devidamente notificada, a autoridade prestou informações, defendendo a legitimidade da exigência. Determinada a emenda à inicial, a autora manifestou-se. O MPF requereu o regular prosseguimento do feito. Passo a decidir. Acolho a petição ID 23975760 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial, diante da ausência de oposição da parte contrária. Sem preliminares a analisar, presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regul