44 resultados encontrados para marcos manoel pereira - data: 01/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 273223-49.2016.8.09.0152 355 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S.A. TERRA TRANSP LOC E MAQ VEIC LTDA ME 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 184/185. RESTRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DESPACHO : SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 80301-44.2017.8.09.0152 142 APURACAO DE ATO INFRACIONAL SAUDE PUBLICA JOAO MARCOS LEITE SOARES MARCOS MANOEL PEREIRA DA ROCHA MARCUS CRISTIAN GOMES DE SOUSA DESPACHO : FINALMENTE, O MM. JUIZ PROCESSANTE DO FEITO PROLATOU A SEG
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 8863 FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO ERC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4754b75 proferido nos autos. DESPACHO Certifique-se nos autos principais a sentença -eeff49d e acórdão id Processo Nº ATSum-0011191-10.2018.5.15.0021 AUTOR JULIANE MAGALHAES DOS SANTOS ADVOGADO ROGERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 TO INFRACIONAL EM QUESTAO. TAMBEM NAO E POSSIVEL A DESCLASSIFICAC AO PARA FURTO CONSIDERANDO QUE O ATO INFRACIONAL FOI UTILIZADO CO M EMPREGO DE GRAVE AMEACA ATRAVES DE ARMA DE FOGO, FATO ESTE CONF IRMADO PELA VITIMA. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO EM DESFAVOR DO MENOR MARIO FILLIPY ALVES DOS SANTOS. ASSIM A MEDI DA SOCIOEDUCATIVA A SER APLICADA AO ADOLES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DIA ESTATAL CONFRONTARIA O MELHOR INTERESSE DO MENOR, PODENDO CAU SAR-LHE EFEITO REVERSO, CASO JA ESTEJA RESSOCIALIZADO. SEM DESPES AS PROCESSUAIS, ARBITRO EM 04 UHD OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A CA DA DEFENSOR. EXPECAM-SE CERTIDOES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. URUACU, 13 DE SETEMBRO DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLED O JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 405399-2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 VITIMA : C MENOR : WRSL DESPACHO : ISTO POSTO E COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, CONHECO DA REPRESENTA CAO QUE JULGO PROCEDENTE, PARA CONDENAR O ADOLESCENTE WALAFFE ROD RIGUES SANTOS LEMES, POR INFRACAO AO ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.82 6/03. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE DEVE LEVAR EM CONTRA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRI-LA, ASSIM COMO AS CIRCUNSTAN CIAS E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 OES SE ENCONTRAM ANEXADAS AOS AUTOS EM CD/DVD AUDIOVISUAL ANEXO. APOS PELA MM. JUIZA FOI DITO : TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE D E CONCESSAO DE REMISSAO, DIANTE DA GRAVIDADE DO ILICITO, FICA INT IMADA A DEFENSORA NOMEADA A APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21.02.2018, A S 14:30H. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 9.0000, REL. DR(A). SANDRA REGINA TEODORO REIS, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/07/2012, DJE 1124 DE 15/08/2012)(DESTAQUEI) AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA E RESPONSABILIDADE. ANTECIPACAO DOS EFEITO S DA TUTELA. DEFERIMENTO. CONCESSAO PROVISORIA DA GUARDA DE MENOR AOS AVOS PATERNOS. DECISAO MANTIDA. 1. CONSOANTE BEM EXPOSTO NO PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA, "IN
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 13399 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 do E. TRT da 15a ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da Região, em especial quanto à regulamentação acerca da sessão em data futura. possibilidade de e viabilidade de realização de audiências de forma Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de telepresencial. conciliação
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU EDUARDO BEROL DA COSTA(OAB: 132044/SP) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CORPORACAO GUTTY DE SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 15312 anotação da CTPS da reclamante. Assim, deverá o reclamante ou seu advogado apresentar o documento na Secretar