Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00006 Processo: 0009315-84.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRAREU: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte para vir em cartório pegar o alvará no prazo legal. 00007 Processo: 0009460-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 736, 737; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 409; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 200, 753; Pablo Augusto Jordao De Melo 031254 - Pe • 686; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - A • 638, 639; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 704; Pasquali Parise E Gasparini Ju

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 7 SENTENÇA. PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS NÃO COMPUTADOS, RESPEITADA A VIGÊNCIA DA MP 185/2012. SÚMULA 51 DO TJPB. AFETAÇÃO DA LC 50/2003 AOS MILITARES A PARTIR DA CITADA MP51 DO TJPB. MODIFICAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM CAUSAS REPETITIVAS. TEMA 810 NO

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 processual), inicia-se automaticamente o procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, e respectivo prazo, ao fim do qual restará prescrito o crédito fiscal. Esse o teor da Súmula n. 314/STJ: “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescri�

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 16 Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Proc., Rachel Lucena Trindade, Apelado: Comercio E Representacoes Lumar Ltda, E Outros. Processo: 001426772.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Promocao / Ascensao Apelante: Renan Costa Cordeiro, Advogado: D

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - Pb • 23; Elinalda Costa De Andrade 011799 - Pb • 18; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 52, 75, 100, 112; Elizete Aparecida O. Scatigna 068723 - Sp • 241; Emanuel Felicio Barbosa Dias 015445 - Pb • 164; Emanuella Cristinna Cavalcanti Lian 012298 - Pb • 164; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 66; Emmanuel Lacerda Frank