Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3913 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800704-79.2020.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: SATURNINO SOUZA DOS SANTOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: SEBASTIAO LOPES BORGES OAB: 16938/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2444 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800003-21.2020.8.14.0109 AUTOR: JOAO PULQUERIO PEREIRA REU: INSS De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Garrafão do Norte, Dr. Omar José Miranda Cherpinski, e considerando que este D. Magistrado está respondendo por mais 2 (duas) Comarcas além da qual é Titular, resultando, portanto, na incom

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3168 MESSIAS LUZ MACEDO Participação: TESTEMUNHA Nome: MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES Participação: TESTEMUNHA Nome: ANDERSON STENIO FERREIRA XAVIER Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800027-15.2021.8.14.0109 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LE

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3814 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por Francisco em face do Banco do Brasil S/A. Antes da citação da parte ré, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 20415341). É o relatório. Decido. Conforme a regra processual presente no § 5º, do art. 485 do CPC “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, conforme Verifica-se nos autos

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2731 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800027-15.2021.8.14.0109 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: ANTONIO DE SOUZA GADELHA Participação: ADVOGADO Nome: GISELE MOURA RODRIGUES OAB: 24841/PA Participação: ADVOGADO Nome: JANRLIR CRUZ COUTINHO OAB: 21551/PA Participa�

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2869 De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Garrafão do Norte, Dr. Omar José Miranda Cherpinski, e considerando os termos da PORTARIA Nº 1003/2001-GP (Edição DJ-E nº 7093/2021, publicada no dia 04/03/2021), a qual suspendeu a realização de audiências presenciais em razão do agravamento da pandemia de COVID-19, FICAM CIENTES as partes que a audiência presencial marcada pa

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3915 Em ID Num. 24343041 - Pág. 1 ao ID Num. 24343041 - Pág. 2, foi realizada a audiência de instrução e julgamento, onde foram ouvidas três testemunhas de acusação (ANTÔNIO MESSIAS LUZ MACEDO, MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES e ANDERSON STENIO FERREIRA XAVIER), e três testemunhas de defesa (JOSÉ ALTINO RIBEIRO MARTINS, SEBASTIÃO CÉLIO COELHO DE ANDRÉ e ERINALDO BATISTA GOMES). Na sequência, o de

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3916 pela pandemia do novo coronavírus. Com efeito, o isolamento social e o fechamento de fronteiras por conta da COVID-19 fez com que a erva ficasse mais rara e mais cara em todo Brasil. A tradicional *seca* aliada aos riscos do *corre* (já que tem um vírus circulando pelo ar) fizeram o valor disparar, assim, essa justificativa de que comprou uma grande quantidade para consumir não procede. De mais a ma

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  43 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 3976-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 23 A 30/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM GLEYDSTONE DOS SANTOS PEREIRA CPF: 032.992.453-25; SD PM JOSÉ WILDON OLIVEIRA DA SILVA CPF: 966.619.332-91; SD PM MAURICIO DA CONCEIÇÃO SILVA CPF:

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE