CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1931 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOSE ARNALDO DOS SANTOS e outros Advogado(s): WALENBERG RODRIGUES LIMA (OAB:BA34529) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): FABIANA DINIZ ALVES (OAB:MG98771) DESPACHO R. Hoje. Indefiro o requerimento de ID.: Num. 267214377 - Pág. 1, eis que já fora demonstrado nos au

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2261 Ex positis, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo em vista o pedido de desistência do exequente. Custas pelo exequente. Suspendo, todavia, a execução da condenação, nos moldes do artigo 98, § 3º, do CPC, visto que o mesmo litiga sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro. P. R. I. Após o trânsito em julgado, ar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2059 R. Hoje. Considerando a alegação de ilegitimidade passiva pela parte ré, enquanto trata-se de consumo realizado por cartão de crédito, constando a nomenclatura “IFD*”, apontando que fora utilizado o aplicativo IFOOD para compra objeto dos autos, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se no sentindo de incluir no p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3194 Requerente: Ernesto Reis Dos Santos Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:BA35969) Requerente: Jose Reis Santos Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:BA35969) Requerente: Josefa Da Silva Fontes Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:BA35969) Requerente: Nivaldo Reis Santos Advogado: Marcos Paulo De Carvalho Andrade (OAB:BA35969) Requerente

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000748-04.2020.5.05.0281 RECLAMANTE GUSTAVO FRAGA LANDINI ADVOGADO BERNARDO CECILIO DA FONSECA(OAB: 46845/BA) RECLAMADO SOBEPE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA E EXTENSAO S/A ADVOGADO MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) RECLAMADO VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) ADVO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1798 Jurisdição: Paripiranga Requerente: Marluze Vieira Alves Advogado: Jessica Martins De Souza Santos (OAB:BA61646) Requerido: Honda Automoveis Do Brasil Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000094-74.2021.8.05.0189 Órg

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 405 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000748-04.2020.5.05.0281 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) RECORRIDO GUSTAVO FRAGA LANDINI ADVOGADO BERNARDO CECILIO DA FONSECA(OAB: 46845/BA) RECORRIDO VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIO

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) GAEC EDUCACAO S/A MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2099 Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BERNARDO CECILIO DA FONSECA(OAB: 46845/BA) SOBEPE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA E EXTENSAO S/A MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) GAEC EDUCACAO S/A MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE(OAB: 35969/BA) VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MARCOS PAULO

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 45 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdd1ab4 de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) proferida nos autos. Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em de Revista, por seus próprios funda