Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO explícita sobre a matéria, não sendo necessária a referência expressa a dispositivo legal para ter este como prequestionado. AGRAVADO Destarte, tendo em vista que, acerca de todas as matérias e Intimado(s)/Citado(s): questões suscitadas pelas partes existem teses explícitas adotadas 403 RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - M

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 20/03/2014. Pág.: 344) Assim, e considerando a procuração de ID nº 1925651, a qual concede poderes à advogada da autora para transigir, homologo o acordo celebrado entre as partes, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Recomendo que se cumpra fielmente tudo quanto ne

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 953 homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, PODER JUDICIÁRIO respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de JUSTIÇA DO TRABALHO natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo." Processo: 0011058-38.2014.5.15.0140 No mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar o recolhimento da

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 677 PODER JUDICIÁRIO ||| PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) Nesta data, faço o processo concluso à MMa. Juíza da 7ª Vara do do Trabalho da 7ª Vara de São Paulo - Capital. Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo,17 de abril de 2020. SÃO PAULO, da

Seção I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 Jr., e a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Doutora Joana D’Arc Correa da Silva Oliveira. Goiânia, 22 de maio de 2018. Des. Ivo Favaro Relator 67 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : : : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) EMENTA :

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 2043 ADVOGADO EDGAR LEAL LOUREIRO(OAB: 13702/MS) da empresa ao pagamento do FGTS e indenização compensatória do FGTS, o que não se confunde, todavia, com o pedido de expedição de guias para liberação do FGTS. Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO DE SOUSA ESTRELA Rejeito os embargos e mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. CONCLUSÃO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2871 33481020 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0001868-77.2012.5.10.0102 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 AUTOR: Lilian de Souza e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 3348

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) TOBIAS DE MACEDO(OAB: 21667/PR) PAULO CEZAR DOS SANTOS BARROS VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI(OAB: 21632/BA) BANCO BRADESCO S.A. HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) TOBIAS DE MACEDO(OAB: 21667/PR) PAULO CEZAR DOS SANTOS BARROS VINICIUS

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 773 Desembargador Cesar Palumbo Fernandes. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Relator ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Recorrente : MARCOS PAULO DE SOUSA LIMA Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por Advogados : Rosana Espindola Tognini e outro unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recur

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5346 PEDRO LORENZI BREIER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99b898c Em virtude de remanejamento de pauta, redesigna-se a audiência proferido nos autos. de INSTRUÇÃO para o dia 10/02/2022 11:30, devendo as partes CONCLUSÃO comparecer para interrogatório sob pena de confissão. Nesta data, faço o