Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 3577 Processo nº.: 224.01.2008.073371-7/000000-000 - Controle nº.: 2850/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIK JERONIMO ALVES DA SILVA - Fls.: - Autos. nº 2850/08, Vistos. Presentes os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo penal, recebo a denúncia de fls.1-d/2d, oferecida contra o acusado ERIK

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2503 - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, certifique-se se todas as determinações foram cumpridas e, após, arquive-se, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB 406700/SP) Processo 1517669-21.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: O. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1504271-27.2020.8.26.0438 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 504 verifica-se que o paciente se encontra preso e denunciado, por infração ao delito do art. 155, §4º, incs. I e IV, do C.P. (cf. fls. 10/14); tendo como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba. Denego a liminar, a qual, no habeas corpus, só seria cabível quando o constrangimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 2293 juntando cópias de contratos de trabalho de anos anteriores, sendo novamente determinado que juntasse cópia de sua última declaração de imposto de renda ou providenciasse o recolhimento das custas judiciais. O autor manifestou-se às fls. 79, porém não cumpriu a determinação suso referida. Se assim o é, porqua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 659 SP) Processo 0008322-35.2016.8.26.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - V.V.S.J. - Vistos. Certidão de fls. 1415 e petição de fls. 1417: dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de memoriais. Após, à defesa por igual prazo e p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 895 por Marcos Paulo Souza dos Santos, para lavratura do assento de nascimento de sua filha com o nome de “Antônia Viegas Souza dos Santos”, acrescendo o sobrenome de sua avó paterna, qual seja, “Viegas”, mas de forma a intercalar o sobrenome paterno no meio do sobrenome materno. A Oficial Registradora segue o entendim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 505 13ª Câmara de Direito Criminal PACTE: MARCOS PAULO SOUZA DOS SANTOS IMPTE: CLAUDIA ALICE MOSCARDI Vistos, etc. A análise sumária da inicial não autoriza inferir pelo preenchimento dos requisitos típicos da medida liminar, uma vez que a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restrit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3705 processual. Dez dias para interposição de recurso. Custas de preparo: R$ (1% do valor da causa (no mínimo cinco UFESP’s) somado a 4% da condenação ou do valor da causa quando não houver condenação (no mínimo mais cinco UFESP’s, em qualquer caso) - guia GARE - código 230-6 - somado às despesas processuais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3653 para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa d