Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 742 do valor fixado na inicial para os pedidos julgados totalmente Trabalho (SAT), mas incompetente para executar as contribuições improcedentes. do empregador destinadas a "terceiros". Uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita, observe-se o Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, ostentam natureza disposto no § 4º do art. 791-A da CLT. indenizatóri

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 739 12.702,27, conforme tabela de cálculos em anexo. concluo que restou configurada a relação de emprego com a Portanto, há causa de pedir e respectivo pedido quanto à verba em reclamada MARCOS R. O. DE CASTRO - M.E, no período de comento, tanto que as rés claramente puderam se defender. 15/01/2014 a 28/02/2017, na função de "ajudante de carga e Rejeito. descarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 EXECTDO : David dos Santos Costa Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1560835-11.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Claudio Domingues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1560836-93.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1532288-49.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Ana Paula Padilha VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1532289-34.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1532288-49.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Ana Paula Padilha VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1532289-34.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Isaias Jose de Jesus VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523321-15.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Erik Jose da Silva VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 :1000013-73.2015.8.26.0319 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Rosmar Alexandre da Silveira Dutra : 145854/SP - Carlos Aparecido Pacola : MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002327-09.2015.8.26.0319 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 PROCESSO :1510918-48.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Maria N de O Francisco e Ou VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510919-33.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Valrene Primitivo dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509202-78.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Noemia Olive VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509203-63.2021.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Luiz

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1632 esquadrinhou as atividades desenvolvidas pela pessoa física 5) Dentre as substâncias referidas no quesito anterior, há recrutada(CLT, Art. 3º) na qualidade de "rondista", tendo o "expert" contato da Reclamante com ácido muriático, cloro,algicida? concluído que R- O Reclamante "pegava" o Cloro granulado e misturava com água em um balde. Depois jogava em toda