Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1901 JBR Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012287-29.2016.5.15.0151 AUTOR: LUIZ PEDRO DA SILVA RÉU: RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA DESPACHO Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, no prazo legal. Após, conclusos. Em 13 de Setembro de 2018. JBR Despacho Processo

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26672 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0011174-06.2017.5.15.0151 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: L&L ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Votos Revisores RECORRENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FONTE PREMIUM RECORRENTE: EDIFÍCIO GUAECÁ RECORRE

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. 26685 CONDOMINIO EDIFICIO FONTE PREMIUM EDIFICIO PERSONNALITE MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 296179/SP) RICARDO LUIZ DA COS

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JULIANA LEANDRO DA SILVA(OAB: 374137/SP) EDIFICIO PERSONNALITE MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 296179/SP) EDIFICIO GUAECA MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 296179/SP) EDIFICIO ITAPARICA MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 296179/SP) EDIFICIO JATIUCA BLOCOS I E II WILMAR AL

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26665 Desembargador Relator Sessão realizada em 26 de março de 2019. Votos Revisores Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Acórdão Juiz do Trabalho Maurício de Alm

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 14.03.1994 e 20.06.2001). Observe-se, ainda, o disposto na OJ nº 400 da SDI-1-TST. Frise-se que o fato gerador da contribuição RÉU ADVOGADO previdenciária é a aquisição do crédito remuneratório em seu tempo, como se extrai do artigo 195, I, a, da CF/88, de quando RÉU ADVOGADO passa se contar o prazo de recolhimento, com sujeição a correção, juros e m

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rodrigues de Souza Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocado o Juiz Maurício de Almeida para substituir o Desembargador Luiz Roberto Nunes que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o proces

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO local e momento oportuno. De se salientar ainda que este Juízo determinou a expedição de ofício à 3ª VT local encaminhando cópia RÉU da decisão. ADVOGADO 988 TIAGO GUSMAO DA SILVA(OAB: 219650/SP) MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 251639/SP) Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos por Araçá Entulhos Materiai

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinar que os créditos trabalhistas sejam atualizados da 26678 Votação unânime. seguinte forma: a) até 24/03/2015 - TR; e b) a partir de 25/03/2015 IPCA-E e PROVER EM PARTE os dos demais reclamados, a fim de convolar em subsidiária a responsabilidade solidária que lhes foi imposta na origem, tudo nos termos da fundamentação, mantendo, no mais, a r. sentença. Pa

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26705 RECORRENTE: EDIFÍCIO ITAPARICA RECORRENTE: EDIFÍCIO PERSONNALITÉ Acórdão Processo Nº RO-0011174-06.2017.5.15.0151 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE L & L ADMINISTRACAO E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO CAIO GIRARDI CALDERAZZO(OAB: 74808/SP) RECORRENTE EDIFICIO ITAPARICA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DE SOUZA(OAB: 296179/SP) RECORRENTE EDIFIC