Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 455 Cumpra-se. Aracatuba, 19 de outubro de 2021. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP) Processo 0002489-11.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Denner de Faria Serafim Ramos - Vistos. Página 261: trata-se de pedido de saída temporária em nome do sentenciado, com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3289 determina o artigo 98,§3°, do CPC. Fixados os honorários de advogado segundo os critérios do artigo 85 do Código de Processo Civil, em R$1.000,00, atualizado e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Piracicaba, 25 de fevereiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior - Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3385 Processo 0001654-58.2013.8.26.0651 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.B.G. - V.G. Vistos Sem olvidar a manifestação do Ministério Público, e diante do cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3058 Int. - ADV: FELIPE RODRIGUES CHAVES NETO (OAB 268618/SP), VLAUDEMIR APARECIDO BORTOLIN (OAB 137836/SP) Processo 1009520-74.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - João Vitor de Lima Farto - - José Salton Farto - Diretor da Divisão Regional de Saúde Drs X - - Secretário de Saúde de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3582 Seção Criminal, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. O prazo final da prescrição dar-se-á em 26/02/2022. Faça as anotações de praxe. (N.S.C.G.J., capítulo V, 13.1). Int. - ADV: JOSE ALVES PINHO FILHO (OAB 194790/ SP) Processo 0002990-58.2017.8.26.0651 - Ação Penal - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2319 liberados, solicite-se a pesquisa de bens junto ao Infojud e Renajud, elaborando-se a respectiva minuta. Fls. 218/219: Bacenjud sem sucesso. Fls. 221: Infojud sem sucesso. Fls. 222: Renajud com sucesso. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2198 Educacional Nove de Julho - Eliane dos Santos - Fls. 307: Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(o)(s) executada(o)(s), junto ao sistema Bacenjud, até o valor indicado às fls. 304, termos do art. 854, do NCPC. Elabore-se a respectiva minuta. Restando frutífera ou parcialmente frut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 989 para assistência jurídica ao mesmo, devendo ser aberta vista para manifestação. - ADV: FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP), VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0002920-11.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Geraldo Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 410 Com relação ao sentenciado HYATA SÃ PINHEIRO DE SOUSA, MTR: 885504, RG: 575306361, RJI: 170470350-21, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, II, Parte A, I c/c art. 70 “caput”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 392 decisão (sentença/acórdão) e, é uma condição pessoal do sentenciado, em razão disso implica diversos efeitos na esfera da execução penal. Portanto,considerando que a reincidência foi mantida no acórdão de páginas 66/80 do PEC 2847-04.2017, indefiro o pedidode retificação do cálculo de pena, com