Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1300 Processo 0028641-19.2012.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ronaldo Troqui - - Ricardo Deminovich - - Rodolfo Monteiro de Oliveira - - Rogério Bovolon - - Ronaldo Braz da Silva - - Marco antonio Franco - - Sandro Hélio Cordeiro da Silva - - Sergio Ricardo de Souza - - Silvio Cesar Rossi - - Tiag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 872 requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Int. - ADV: KAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1418 ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ARABELA ALVES DOS SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1610 aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. II) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 146 2010 (fls. 190), os réus foram citados (fls. 200 e 210vº) e, por meio de seu defensor, apresentaram resposta à acusação (fls. 212/216). Em sede de instrução foram ouvidas duas testemunhas (fls. 241 e 264), procedendo-se, ao final, ao interrogatório dos réus (fls. 281/282 e 307/310). Em memoriais escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6282 pelo Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1008864-49.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Maria de O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1912 parte, qual seja 0001353-46.2013.5.02.0032 32ª Vara do Trabalho da Capital. Assim pediu a liberação do valor. Verifico que o marido da requerente, com quem foi casada sob o regime da comunhão parcial de bens faleceu e deixou divida trabalhista cuja credora é a senhora Tania Ferreira de Souza. Para evitar prejuízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1690 Processo 1002037-08.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Lidia Slavik CONTINENTAL AIRLINES INC - Vistos. Fls. 85/86- Rejeito os embargos de declaração, vez que ostentam conteúdo infringente, sendo que existe pretensão de rediscussão do julgado. Assim, devem ser apresentados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2844 administrador, no presente caso, é plenamente oponível à exequente, porque a limitação de poderes constava expressamente do contrato social, além de se tratar de operação estranha ao objeto social (art. 1.015, § único, I e III, c.c. art. 1.053, CC).Não prospera, por sua vez, a pretensão de redução da cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3191 nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003, c.c o art. 41-A da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.430, de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à correção monetária as disposições da Le